O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) celebrou, nesta sexta-feira (7/3), o Dia Internacional da Mulher com a palestra “Novas Perspectivas de Aprimoramento das Lentes Jurídicas no Combate à Violência de Gênero”, ministrada pela advogada Alda Fernanda Bayma. O evento, promovido pela Escola Judicial (EJUD16), reuniu magistradas, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, estagiárias, estagiários e público externo para um debate sobre os desafios e avanços na proteção dos direitos das mulheres.
A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, diretora da Escola Judicial, abriu o evento cumprimentando os presentes e enaltecendo o papel das mulheres no âmbito da Justiça do Trabalho: “Gostaria de saudar, de maneira especial, a nossa ilustre palestrante, Dra. Alda Fernanda Bayma, uma profissional de excelência, cuja trajetória na advocacia e na defesa dos direitos fundamentais nos inspira profundamente. Cumprimento também todas as servidoras e servidores aqui presentes, que fazem deste Tribunal um espaço de justiça e compromisso com os valores democráticos. O papel das mulheres na Justiça do Trabalho é fundamental, e reconhecer essa relevância é mais um passo para garantir que a equidade e o respeito sejam, cada vez mais fortalecidos em nossa instituição e na sociedade”, disse.
A desembargadora ressaltou a relevância do Dia Internacional da Mulher como uma oportunidade para reflexão e para reafirmar o compromisso institucional com a promoção da equidade de gênero: "É com grande alegria e honra que damos início a este evento especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, uma data que transcende homenagens e nos convida à reflexão sobre as conquistas, os desafios e a luta contínua pela equidade de gênero. A Escola Judicial do TRT-16 reafirma, com esta iniciativa, o seu compromisso com a valorização da mulher e com a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário".
Na sequência, a coordenadora pedagógica da Escola Judicial, juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, reforçou o compromisso da EJUD16 com a formação contínua para a concretização dos direitos das mulheres: “A EJUD segue com propósitos de formação continuada para a concretização de direitos, para a reflexão sobre direitos e para o avanço desses direitos. Com esse propósito, nós incluímos a capacitação de julgamento com perspectiva de gênero, tanto na semana de extensão dos servidores, quanto na semana de formação dos juízes”, destacou a magistrada.
A palestrante Alda Fernanda Bayma, trouxe uma abordagem detalhada sobre a evolução dos direitos das mulheres e os desafios no enfrentamento à violência de gênero. Ela abordou as raízes da violência contra as mulheres, destacando como essa questão está arraigada em uma cultura patriarcal que perpetua a desigualdade de gênero. Também citou casos marcantes de violência que evidenciam a impunidade enfrentada por muitas mulheres, ressaltando que a violência não se limita à agressão física, mas também ao furto de uma vida digna e autônoma.
Além disso, a palestrante falou da implementação de protocolos de gênero, que estão sendo adotados para garantir julgamentos que assegurem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas. Esses protocolos visam aprimorar a atuação do sistema de Justiça, promovendo uma interpretação mais sensível e eficaz das leis relacionadas à violência de gênero.
O evento contou ainda com a presença da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Timon, e da juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.