TRT-16: Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista tem novos integrantes
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto, alterou a composição da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 415/2022. A Comissão é responsável pela coordenação, análise e implementação, no âmbito do TRT-16, de medidas que contribuam para proporcionar mais efetividade à execução trabalhista.
Os novos membros são os desembargadores Carvalho Neto, presidente do tribunal e coordenador da Comissão, e James Magno Araújo Farias, que atuará na função de coordenador substituto; os magistrados Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e juiz auxiliar do Setor de Pesquisa Patrimonial; Carolina Burlamaqui Carvalho, juíza substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís e juíza auxiliar substituta do Setor de Pesquisa Patrimonial; Saulo Fontes, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, atualmente exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência; Maria da Conceição Meirelles Mendes, juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís; Erika Guimarães Gonçalves Dovera, juíza titular da Vara do Trabalho de Açailândia; Nelson Robson Costa de Souza, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; e a servidora Sílvia Rosana Costa Ferreira, chefe do Setor de Pesquisa Patrimonial e secretária da Comissão.
Conforme o artigo 2º da Portaria, os desembargadores Carvalho Neto e James Magno ficam também indicados para atuarem como Gestores Regionais da Execução Trabalhista junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.