O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro. A premiação foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (5/12), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador/BA, e é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.
O desembargador Carvalho Neto, presidente do TRT-16, destacou o empenho de todos que colaboraram para a histórica conquista. "É com grande satisfação e orgulho que recebemos, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro. Essa importante premiação é um estímulo para continuarmos buscando a excelência em todas as nossas atividades, sejam elas relacionadas à gestão, ao planejamento, à organização administrativa, judiciária e à disseminação das informações e produtividade. É importante ressaltar que esses resultados são fruto de um trabalho conjunto e dedicado de toda a nossa equipe. Acreditamos que a busca pela excelência é um processo contínuo, e essas conquistas nos motivam a continuar aprimorando nossas práticas e serviços".
Este ano, o TRT-16 registrou 85,5% no percentual máximo, superando os 77,14% atingidos em 2022. No eixo da produtividade o Regional alcançou o percentual de 78,4%, no eixo transparência 75%, no eixo governança 84,7% e no eixo dados e tecnologia 94%.
O TRT-16 também foi destaque, pelo segundo ano consecutivo, ao alcançar o percentual de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-Jus, um dos principais índices do Poder Judiciário e que tem uma das maiores pontuações no Prêmio CNJ de Qualidade. O IPC-Jus corresponde a 90 pontos, e foi a pontuação conquistada neste quesito pelo TRT-16. Os dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números 2023. 
Planejamento estratégico foi indispensável para a conquista
A pontuação nos Eixos de Governança; Produtividade; Dados e Tecnologia; e Transparência são compostos por vários requisitos desenvolvidos pelas unidades durante todo o exercício. Ações implementadas fizeram a diferença para o alcance das metas, como o Prêmio Eficiência Judicial, Consultas Públicas, Trilhas da Inovação, acessos via PDPJ, entre outras. Para a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Sílvia Maria Pontes de Castro, a expressiva participação do TRT-16 no Prêmio CNJ de Qualidade 2023 reflete o intenso trabalho das unidades envolvidas e o compromisso de magistrados e servidores que compõem a 16ª Região.
TRT-16 conquistou ouro em 2022
Em 2022 o TRT-16 recebeu, de forma inédita, o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro. O Tribunal registrou 77,14% do percentual máximo e atingindo 1.161 pontos, sendo 77,01% no eixo produtividade, 75% no eixo transparência, 65,33% no eixo governança e 83,04% no eixo dados e tecnologia.
Prêmio CNJ de Qualidade
A premiação, feita anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, foi criada em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. O Prêmio CNJ de Qualidade tem, entre os objetivos, incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como promover a transparência e a melhoria na prestação de informações.
Na antiga formatação do concurso, o TRT-16 foi premiado com selo ouro no ano de 2016; em 2017, 2018 e 2019 recebeu o prêmio na categoria selo prata. Desde a criação do novo modelo, o TRT-16 foi contemplado na categoria prata, no ano de 2020, sendo inédita a premiação na categoria ouro, em 2022.
Importante ressaltar que a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade, a partir de 2020, tem sido feita por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça.
Todos os tribunais do País, participam do Prêmio CNJ de Qualidade: os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.