TRT-16 continua agendando audiências para a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) continua agendando audiências para a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontecerá entre os dias 18 a 22 de setembro. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os TRTs, será realizado em todo o país e tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).
Até terça-feira (12/9), as 23 Varas do Trabalho no Maranhão e os Centros Judiciários de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Imperatriz e de Caxias já haviam agendado 818 processos para pautas de conciliação da semana.
Como participar?
Trabalhadoras e trabalhadores ou empresas que são partes em ações trabalhistas na fase de execução podem solicitar a inclusão do seu processo na pauta da Semana. As audiências da primeira instância podem ser agendadas por meio do preenchimento do formulário disponível ao clicar no ícone “Execução Trabalhista”, localizado na barra verde no final da página inicial do portal do TRT-16, ou acionando diretamente a unidade onde tramita o processo.
Também podem ser incluídos nas pautas as ações que ainda não tiveram decisão com trânsito em julgado. Para essas demandas na fase pré-execução, o processo também poderá ser encerrado de forma consensual entre as partes por meio de um acordo mediado pela Justiça do Trabalho.
13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
Esta edição tem como slogan “Processos são vidas - A Justiça além dos números”. A identidade visual usa elementos gráficos mesclando imagens humanas e números para passar uma ideia de que os milhões de processos que tramitam todos os anos na Justiça do Trabalho representam pessoas, de modo que a efetividade da execução impacta vidas direta e indiretamente.