Com o objetivo de possibilitar um espaço de respeito, empatia e democracia nas relações de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) criou um canal de denúncias com foco no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho do TRT-16.
A ação é realizada em cumprimento à Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 355/2023. De acordo com a resolução, é visto como assédio eleitoral toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção ou opinião política no cenário das relações de trabalho, inclusive no processo de admissão. 
Logo, a pessoa que se encontre em situações que envolvam práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento, que visam influenciar ou manipular voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho pode denunciar a prática. 
No TRT-16, a denúncia pode ser feita, por meio do site, na aba Ouvidoria, localizado no lado direito do menu superior da página inicial do site. Após acessar a Ouvidoria, clicar em Canais de Atendimento, em seguida em Denúncia de Assédio Eleitoral. 
Também pode clicar no banner eletrônico (Denuncie o Assédio Eleitoral no Trabalho), localizado na parte inferior da página inicial do site.
Para fazer denúncias de assédio eleitoral no âmbito do TRT-16, acesse aqui.