O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) expediu a Portaria do Gabinete da Presidência nº 71/2024, que autorizou a atualização das datas de realização das 21ª e 22ª Semanas de Formação de Magistrados do ano de 2024. As novas datas divulgadas são de 3 a 7 de junho, para a 21ª Semana, e de 14 a 18 de outubro, para a 22ª Semana. A formação acontece duas vezes ao ano, no primeiro e no segundo semestres, e é promovida pela Escola Judicial do TRT-16. 
A Semana de Formação de Magistrados conta com uma programação diversificada de conteúdos que buscam o aperfeiçoamento dos conhecimentos exercidos nas atividades jurisdicionais de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas titulares e substitutos.
Segundo a Portaria, durante a realização de ambos os eventos, em virtude do afastamento dos magistrados, fica autorizado o remanejamento de pautas de audiências, a critério das juízas e juízes. Neste caso, os prazos para a prática de atos decisórios também ficam suspensos. Porém, haverá plantões para apreciação de medidas judiciais urgentes.
EJud16
A Escola Judicial promove mensalmente eventos de capacitação voltados a integrantes da magistratura e do corpo funcional do Tribunal, assim como ao público externo. Atualmente, a EJud16 está com suas capacitações suspensas, e a data prevista para a realização de Abertura do Ano Letivo 2024 será divulgada oportunamente. 
A diretora da Escola é a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e a coordenadora é a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho.
Mais informações: escolajudicial@trt16.jus.br