O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) divulgou o cronograma das 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, programadas para os períodos de 12 a 16 de maio de 2025 e de 6 a 10 de outubro de 2025, respectivamente. A iniciativa é promovida pela Escola Judicial do TRT-16 (EJUD-16), conta com uma programação diversificada de conteúdos e busca o aperfeiçoamento técnico e a capacitação contínua de desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas titulares e substitutos.

De acordo com a Portaria GP/TRT16 nº 15/2025, durante a realização de ambos os eventos, em virtude do afastamento dos magistrados, fica autorizado o remanejamento de pautas de audiências, a critério das juízas e juízes. Neste caso, os prazos para a prática de atos decisórios também ficam suspensos. Porém, haverá plantões para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Nesse período, o TRT-16 manterá um regime de plantão para apreciação de medidas judiciais urgentes, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 167/2010. 

EJud16
A Escola Judicial promove mensalmente eventos de capacitação voltados a integrantes da magistratura e do corpo funcional do Tribunal, assim como ao público externo. Em 2024, foram 84 capacitações que alcançaram um público de 3.773 pessoas.
A diretora da Escola é a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e a coordenadora é a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho.
Mais informações: escolajudicial@trt16.jus.br