A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2025, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência Nº 724/2024. No Calendário, são informados os feriados nacionais, estaduais, municipais e regimentais, além dos períodos de recesso forense e de inspeção judicial, para que as pessoas que façam parte de ações tramitando na Justiça do Trabalho no Maranhão e membros da advocacia possam tomar conhecimento antecipado.
De acordo com o Calendário Institucional 2025 do TRT-16, serão considerados pontos facultativos nos dias 2 de maio (sexta-feira, após o feriado do Dia do Trabalho), 20 de junho (sexta-feira, após o feriado de Corpus Christi) e 21 de novembro (sexta-feira, após o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra). Nessas datas, haverá suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 16ª Região.
Também foi realizada a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (terça-feira), para o dia 31 de outubro (sexta-feira).
O Calendário é elaborado, aprovado e divulgado, conforme previsto no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, a fim de evitar prejuízos aos jurisdicionados e aos serviços das unidades administrativas e judiciais do Tribunal.
O Calendário Institucional 2025 faz uso de um sistema de cores para definição das datas destacadas como feriados, recesso forense e inspeção judicial. Os feriados nacionais são marcados na cor azul; os feriados estaduais na cor rosa; os feriados municipais são destacados na cor amarela; feriados regimentais são indicados pela cor vermelha; o verde simboliza o Recesso Forense, durante o qual somente algumas unidades administrativas permanecem em atividade, em regime de plantão; na cor laranja, estão registrados os pontos facultativos; o lilás é relativo ao período da Inspeção Judicial; e a transferência de feriado está sinalizada na cor cinza.