Como forma de celebrar sua parceria institucional, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) recebeu a visita de dirigentes da Caixa Econômica Federal, que ofereceram um café da manhã como forma de reconhecimento e celebração do Dia do Magistrado e Magistrada, comemorado no mês de agosto. A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, esteve presente no evento, que foi realizado no salão nobre do TRT, localizado no prédio-sede do Regional, na manhã desta segunda-feira (23/9).
A presidente, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, agradeceu a iniciativa promovida pela Caixa, e também ressaltou que a Justiça do Trabalho no Maranhão está sempre disponível para receber propostas e ideais que beneficiem a sociedade em geral, afirmando que “Hoje celebramos não apenas a parceria institucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Caixa Econômica Federal, mas também, o compromisso contínuo com o desenvolvimento de ações que impactam diretamente a nossa sociedade. A sólida aliança que mantemos com a Caixa é exemplo de cooperação pública que, com empenho e responsabilidade, fortalece a prestação de serviços à população".
Para o superintendente de Governo da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Antônio Nayrton Nunes Silva, a parceria com o TRT-16 garante frutos benéficos que contribuem significativamente para as instituições, demonstrando respeito e reconhecimento pelo trabalho desempenhado pela Justiça do Trabalho. “Este encontro serve para reforçar a parceria da Caixa com o TRT-16, que já é um grande parceiro nosso e de longa data. Em função de agenda, deixamos para realizar agora. Nesse sentido, a gente quer agradecer o espaço e parceria com o Tribunal”. Acrescentou que essa ação é realizada por todo o país, como forma de homenagear os integrantes da magistratura pela data comemorativa.
Também estiveram presentes no encontro: o juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker; a diretora-geral do TRT-16, Fernanda Marques; o secretário-geral da Presidência, George Adriano de Oliveira Costa; o secretário da Corregedoria, Carlos César Pinto Reis; além de outros servidores e servidoras do Tribunal.
Entre os representantes da Caixa, estiveram: o gerente-geral de rede da Areinha, Cláudio de Jesus Viana de Araújo; a superintendente executiva de Governo, Rita de Cássia Caldas Shen; o coordenador jurídico, Rogério Alves Dias; além de outros servidores e servidoras do órgão.
Projeto Garimpo
A presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aproveitou a oportunidade para tratar de assuntos administrativos com os dirigentes da Caixa Econômica Federal, e na ocasião entregou-lhes um ofício contendo diversas demandas relacionadas à execução do Projeto Garimpo no âmbito deste Regional, em especial sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente e atualização das contas recursais no sistema do projeto.
O Conselho Superior da justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceria, instituíram o Projeto Garimpo, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, com atuação do sistema para todos os 24 Tribunais do Trabalho. O projeto foi desenvolvido com base no Sistema de Depósitos Recursais desenvolvido pelo TRT 21a Região, a partir de 2017. O objetivo do Projeto Garimpo é identificar valores existentes em contas vinculadas a processos arquivados definitivamente e realizar os pagamentos devidos após a identificação dos beneficiários.