O ouvidor substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador James Magno Araújo Farias, designado para coordenar ações contra o assédio eleitoral no Maranhão, recebeu a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego.

O encontro serviu para traçar ações conjuntas entre as duas instituições, para combater a prática do assédio eleitoral nas eleições majoritárias que acontecerão no próximo domingo (4/10), em todo o Brasil.

Rafael Mondego disse que, até o momento, o MPT já recebeu 400 denúncias de práticas do assédio eleitoral, 18 delas somente no Maranhão. “O que queremos é que todas as pessoas possam livremente exercer o seu direito de voto, de votar no candidato que elas entendam que é melhor para suas realidades. A despeito de qualquer influência externa, sem intervenções, um voto que não seja resultado de uma coação de terceiros”, destacou o procurador-chefe.

O desembargador James Magno ressaltou que “nós sabemos da importância de ter a consciência e a liberdade do voto como elemento essencial para a democracia. E a Justiça do Trabalho, diante desse momento de cooperação técnica, estará atenta também para colaborar”, concluiu.

Visita de Cortesia

Em outra agenda, o desembargador James Magno Araújo Farias acompanhou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes, e a desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), Débora Maria Lima Machado, em uma visita de cortesia à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Eles estiveram reunidos com a desembargadora Francisca Galiza (presidente do TRE-MA), com o desembargador Sebastião Bonfim (corregedor do TRE-MA), além das juízas Rosângela Prazeres e Teresa Nina (auxiliar da Presidência), do juiz Antônio Queiroga (auxiliar da Corregedoria), do jurista Rodrigo Maia (membro da Corte Eleitoral) e do coronel Alexandre Magno (assessor de Segurança Institucional e Inteligência daquele Tribunal).

Ação Conjunta

Em agosto deste ano, foi celebrado termo de cooperação entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para realização da campanha pelo voto livre e secreto contra o assédio eleitoral no trabalho.