TRT-16 emite orientações após falha técnica no protocolo de petições no PJe

segunda-feira, 16 de Novembro de 2026 - 15:56

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que foi publicada a certidão de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) referente ao período de 13/11 a 16/11/2026. A falha no protocolo de petições por usuários externos decorreu de problemas no certificado digital do Tribunal. A certidão encontra-se disponível no Calendário de Indisponibilidade.

Após a renovação do certificado, o navegador pode manter armazenada a versão anterior (já expirada), o que impede a assinatura e o protocolo. Para regularizar, recomenda-se:

  • Limpeza de cache: Limpe o cache e os dados de navegação do navegador (incluindo imagens, arquivos em cache e cookies), selecionando o período “todo o período”, e reinicie o navegador;
  • Atualização do PJeOffice: Verifique se a versão mais recente do PJeOffice está instalada. Caso precise atualizar ou reinstalar, consulte as instruções em: https://pjeoffice.trf3.jus.br/pjeoffice-pro/docs/;
  • Nova tentativa: Com o PJeOffice em execução, acesse novamente o PJe e tente realizar o protocolo.

Como solicitar suporte

Caso o problema persista após os procedimentos acima, entre em contato com a Central de Atendimento de TI do Tribunal pelo endereço https://www.trt16.jus.br/contato/central-de-servicos, informando:

a) Captura de tela completa da mensagem de erro; b) Navegador utilizado e versão do PJeOffice; c) Número do processo, data e hora da tentativa.

Prazos processuais

Os prazos processuais vencidos durante o período de indisponibilidade serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme os arts. 10 (§§ 2º e 3º) e 11 da Resolução CNJ nº 185/2013.

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