O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) registrou resultados positivos obtidos na 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que representam um avanço quando comparados com a última edição. Com uma arrecadação total de R$11.917.150,90 em acordos conciliados, o TRT-16 destinou cerca de R$9.393.644,22 para pagamentos de verbas trabalhistas de processos que estão na fase de conhecimento e execução, e registrou um aumento de 18% no número de público atendido na atual edição em comparação com o ano de 2023, totalizando cerca de 5.155 de pessoas beneficiadas. A iniciativa foi realizada nas Varas do Trabalho do Maranhão e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs).
Ao longo dos cinco dias de mutirão, o TRT-16 realizou a homologação de 425 acordos, conciliados em 1.346 audiências realizadas no período de 20 a 24 de maio. Os resultados são superiores aos registrados no ano passado, que totalizou 350 acordos em 1.164 audiências realizadas. A participação de magistradas e magistrados do Regional também foi celebrada, a iniciativa reuniu todos os integrantes da magistratura, que atuaram de forma célere e empenhada durante a Semana, bem como servidores e servidoras que estiveram de prontidão nas atividades de auxílio e agendamentos.
Fase conhecimento e execução
Do valor total de arrecadações desta edição, o montante de R$5.142.947,16 foi destinado para pagamentos de processos na fase de conhecimento, fase que obteve um índice de 30,1% de conciliações, e R$4.250.697,06 em processos na fase de execução, com uma porcentagem de 35,7% de processos conciliados. Também foram atribuídos cerca de R$1.180.214,94 para contribuições previdenciárias e R$1.343.291,74 para imposto de renda.
Ainda nessas fases de tramitação, os CEJUSCs de 1º e 2º graus arrecadaram o valor total de R$1.372.251,13, sendo destinado R$1.098.900,27 exclusivamente para pagamentos dos processos conciliados nestes âmbitos. Além disso, os CEJUSCs também atenderam cerca de 444 pessoas na capital e interior do Estado.
A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, destacou o seu contentamento com os resultados obtidos, ressaltando que "Estamos diante de resultados que demonstram a importância da conciliação no âmbito trabalhista. É fundamental destacar o papel desempenhado pelas servidoras, servidores, magistradas e magistrados,  comprometidos com a semana nacional da conciliação. São eles que, com seu empenho, tornam possível alcançar  este resultado”. E acrescentou que a colaboração dos advogados e das partes envolvidas nos processos é fundamental para o sucesso da iniciativa. “Além disso, é importante ressaltar que a Justiça do Trabalho está de portas abertas para a conciliação não só nesta Semana que passou, mas durante todo o ano. A conciliação é a forma mais ágil de tramitar os processos, proporcionando uma solução rápida e eficiente para as demandas trabalhistas”, completou. “Que possamos continuar construindo um ambiente de diálogo e resolução de conflitos”, concluiu.
8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O evento teve o objetivo de reunir um grande número de público jurisdicionado da Justiça do Trabalho, que está a espera da solução de seus processos em qualquer fase de tramitação. As audiências obedecem as práticas do diálogo e mediação entre trabalhadores, trabalhadoras, empregadores, empregadoras, de maneira simplificada e ágil em processos que estavam até o momento sem solução.
Observando dados nacionais, a iniciativa homologou 29.092 acordos em 88.660 audiências realizadas em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. O mutirão da Justiça do Trabalho atendeu um total de 401.074 pessoas e arrecadou R$1.712.292.476,29, sendo destinado R$218.112.511,54 para recolhimentos fiscais e previdenciários. A semana reuniu, ainda, 10.200 magistradas e magistradas do Trabalho em todo o Brasil.