O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, inaugurou, nesta semana, oito Pontos de Inclusão Digital (PIDs), em cidades das regiões dos Lençóis Maranhenses e do Alto Parnaíba, entre as cidades escolhidas estão Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Paulino Neves, Cana Brava, Água Doce e Araioses. 

A comitiva do Tribunal percorreu mais de mil quilômetros de extensão territorial para realizar as inaugurações. Alguns trechos foram feitos por embarcações nos rios e no mar que banham a foz do Delta das Américas. A ação faz parte do projeto Justiça do Trabalho para Todos. 

As inaugurações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Liliana Bouéres, vice-coordenadora da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital do TRT-16 e juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas. A magistrada disse que o funcionamento de cada PID vai atender à população maranhense. “Os novos pontos digitais facilitam o acesso da população aos serviços da Justiça do Trabalho. Neles, o trabalhador pode ingressar nos Balcões Virtuais das Varas, esclarecer dúvidas sobre processos e participar de audiências por videoconferência com total suporte, contando com internet de alta qualidade, equipamentos adequados e auxílio especializado”, informou a juíza.

Liliana Bouéres ressaltou também que o funcionamento dos PIDs vai facilitar a vida do trabalhador. “Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) ampliam o acesso à Justiça Trabalhista ao viabilizar, de forma simples e inclusiva, a emissão de certidões negativas e o ajuizamento de reclamações trabalhistas por meio da atermação [abertura de ação trabalhista sem assistência de advogado na Justiça do Trabalho no Maranhão], garantindo que todo cidadão possa exercer seus direitos com suporte técnico adequado”, concluiu a magistrada.

Vale esclarecer ainda que os advogados que atuam nas respectivas cidades também poderão fazer o uso dos PIDs, orientando os seus clientes que procurarem os locais de funcionamento dos PIDs mais próximos para participarem de audiências previamente agendadas, evitando, assim, um deslocamento dos clientes até as sedes das Varas Trabalhistas.

Palestras e Capacitações

Antes das inaugurações dos Pontos de Inclusão Digital, a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital do TRT-16 realizou palestras destinadas aos conselheiros tutelares, agentes de saúde e assistentes sociais que atuam nos respectivos municípios. As palestras foram realizadas pela juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Bouéres.

Para Larissa Rabelo, assistente social da Prefeitura de Presidente Juscelino, "é uma grande alegria estar presenciando este momento hoje, da inauguração do Ponto de Inclusão Digital aqui em Presidente Juscelino, porque nós sabemos que garantir os direitos dos nossos trabalhadores é de fundamental importância. Estamos compromissados com a Justiça do Trabalho".

Já Layana Dias Santos, chefe de Gabinete de Primeira Cruz, considera que “hoje é mais um dia histórico para a cidade de Primeira Cruz. Nós inauguramos o Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, mais um serviço de cidadania que chega no nosso Município. Todos os serviços disponíveis gratuitamente no nosso Município, na sede, na zona de praia e na zona rural”.

Pontos de Inclusão Digital (PIDs)

PID Presidente Juscelino - Em Presidente Juscelino, o PID funciona na Praça Água Vermelha, Centro, no horário das 8h ao meio dia. O telefone para contato é o (98)98439-6712.

PID Axixá - O PID em Axixá fica na Avenida Magalhães de Almeida, nº 37, Centro, com funcionamento de 8h ao meio dia. O telefone para contato é o (98)98756-8292.

PID Cachoeira Grande - O PID em Cachoeira Grande funciona na Rua do Comércio, s/nº, Centro, no horário das 8h ao meio dia. O telefone para contato é o (98)98864-0148.

PID Primeira Cruz - O PID em Primeira Cruz fica no Prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Travessa Tiradentes, s/nº, Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 12 e das 14h às 17h. O telefone para contato é o (98)98920-0279.

PID Paulino Neves - O PID em Paulino Neves funciona na Avenida Doutor Paulo Ramos, s/nº, Centro, das 8h às 13h. Os telefones para contato são (98)98489-8676 e (98)98607-9818. 

PID Povoado Cana Brava (Água Doce) - O PID fica localizado na Rodovia MA 034, n⁰ 511, Povoado Cana Brava, na cidade de Água Doce do Maranhão. O funcionamento acontece de 8h ao meio dia. O telefone para contato é o (21)97377-3803. 

PID Água Doce - O PID em Água Doce funciona na Rua Tito Ferreira Gomes, Centro, no horário de 8h ao meio dia. O telefone para contato é o (98)7013-1088.

PID Araioses – Ilhas das Canárias - O PID na Ilha das Canárias funciona na Unidade Escolar Silva Freitas Diniz, nos horários de 8h às 11h e de 14h às 16h. O telefone para contato é o (86)99436-8018.

PID Justiça para Todos

É um espaço equipado com computador, câmera, internet e suporte para que o usuário possa ter acesso a informações sobre seus direitos trabalhistas, participar de audiências por vídeo, usar o Balcão Virtual ou consultar processos sem se deslocar de sua cidade ou ter que viajar para outra localidade. 

Serviços oferecidos nos PIDs da Justiça do Trabalho.

• Acesso ao BALCÃO VIRTUAL da Vara do Trabalho de Barreirinhas; 
• Registro de RECLAMAÇÕES A TERMO de seus direitos trabalhistas; 
• Consulta de ANDAMENTOS DE PROCESSOS trabalhistas; 
• Emissão de CERTIDÕES NEGATIVAS de débitos trabalhistas;
• Emissão de CERTIDÕES de processos trabalhistas;
• Participação em AUDIÊNCIAS e prestação de DEPOIMENTOS por videoconferência (link fornecido pela VT de Barreirinhas); 
• Protocolo de PETIÇÕES E DOCUMENTOS relacionados a processos trabalhistas. 

Confirma algumas fotos desta ação.