O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou uma nova data para a realização da 24ª Semana de Formação de Magistrados, programada para o segundo semestre de 2025. A capacitação acontecerá entre os dias 13 a 17 de outubro. A iniciativa é promovida pela Escola Judicial do Tribunal e conta com uma programação diversificada de conteúdos e busca o aperfeiçoamento técnico e a capacitação contínua de desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas titulares e substitutos.
De acordo com a Portaria GP/TRT16 nº 229/2025, que alterou a data da Semana, durante a realização de ambos os eventos, em virtude do afastamento dos magistrados, fica autorizado o remanejamento de pautas de audiências, a critério das juízas e juízes. Neste caso, os prazos para a prática de atos decisórios também ficam suspensos. Porém, haverá plantões para apreciação de medidas judiciais urgentes.
Nesse período, o TRT-16 manterá um regime de plantão para apreciação de medidas judiciais urgentes, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 167/2010.
EJud16
A Escola Judicial promove mensalmente eventos de capacitação voltados a integrantes da magistratura e do corpo funcional do Tribunal, assim como ao público externo. A diretora da Escola é a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e a coordenadora é a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho.
Mais informações: escolajudicial@trt16.jus.br