O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico) está inoperante desde às 15:30h do dia 27/06 (terça-feira) devido a um problema técnico. Contudo, a equipe da SETIC está trabalhando para que o serviço seja reestabelecido o mais breve possível. Tão logo que os serviços sejam restabelecidos, será publicada certidão de indisponibilidade no site do Tribunal.
Em virtude da inoperância do PJe, os prazos dos processos judiciais eletrônicos vencidos durante o período de indisponibilidade serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme disposto no artigo 10, 2º e 3º parágrafo, em conjunto com o artigo 11 da Resolução CNJ 185/2013.
Com informações da SETIC.