A Justiça do Trabalho em todo o Brasil deu início a mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista nesta segunda-feira (20/5) e se estenderá até a próxima sexta-feira (24/5). A iniciativa é implementada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em conjunto com todos os Tribunais Regionais do Trabalho, visando solucionar processos em qualquer fase de tramitação. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os agendamentos podem ser feitos presencialmente nas Varas Trabalhistas e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), ou on-line, mediante o preenchimento do Formulário de Conciliação. É importante ressaltar que os agendamentos não estão restritos apenas à semana temática, podendo ser realizados ao longo de todo o ano.

Durante a Semana, é realizado um verdadeiro mutirão com a participação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, que desempenham trabalho intenso, bem como os Tribunais Regionais do Trabalho, as varas trabalhistas e os CEJUSCs-JT, que atuam na seleção dos processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. O slogan desta 8ª Semana, "É conciliando que a gente se entende", busca estimular o diálogo entre trabalhadores, trabalhadoras, empregadores e empregadoras para solucionar conflitos trabalhistas de forma amigável e ágil.

Ao longo de toda a manhã desta segunda-feira (20/5), o diretor do Fórum Astolfo Serra e juiz titular da 7ª VT de São Luís, Paulo Mont’Alverne, concedeu diversas entrevistas à imprensa com o objetivo de esclarecer à sociedade em geral a finalidade da campanha de conciliação: “O que nós buscamos sempre aqui é que as partes encontrem a melhor solução para o conflito delas, ou seja, como resolver o conflito. E nesta semana, realizamos com maior ênfase para que a sociedade tome conhecimento de que, efetivamente, além desta semana, nós sempre atuamos em prol da Conciliação. Portanto, a todos que tenham demandas na Justiça, sejam trabalhadores ou empregadores, a Justiça do Trabalho está sempre aberta para a solicitação de inclusão de processos em pauta”, destacou.

O diretor do Fórum Astolfo Serra também explicou como funciona o procedimento de agendamento das audiências e, na oportunidade, detalhou algumas das maiores demandas processuais do período: “A qualquer momento, é só buscar o contato da VT onde o processo tramita ou o CEJUSC-JT, entrar em contato e solicitar o agendamento da audiência, e nós tentaremos da melhor forma possível encontrar uma solução amigável. Isso vai encurtar o trâmite do processo. E a nossa demanda maior de processos são os pedidos de rescisão de contrato de trabalho, pedidos de horas extras, acidentes de trabalho com pedidos de indenização, além de assédios moral e sexual”, finalizou.
Acesse o vídeo na íntegra.

Como participar?

No Maranhão, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, trabalhadores, trabalhadoras, empregadores e empregadoras que têm processos em andamento ou desejam fazer acordos com a outra parte, devem procurar a Vara do Trabalho onde seu processo tramita ou o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e fazer a solicitação de inclusão do seu processo em pauta para conciliar. Na Justiça do Trabalho em todo o Estado, as audiências serão realizadas nas sete Varas do Trabalho de São Luís e nas 16 VTs do interior.

As audiências podem ser agendadas diretamente no portal do Tribunal, por meio do preenchimento do Formulário de Conciliação, indicando no campo de observação que se trata da participação na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. O agendamento também pode ser feito presencialmente nas secretarias das Varas do Trabalho da Capital e do interior. Acesse a relação completa de todas as Varas do Trabalho e respectivas jurisdições no site do TRT-16 e respectivos contatos (telefone, e-mail e balcão virtual). Caso haja dúvidas, os interessados podem buscar orientação junto aos seus advogados(as).
É importante ressaltar que, caso não seja possível agendar a audiência para o período do evento, ela será marcada para uma data próxima, conforme a disponibilidade da unidade judiciária.

Pesquisa Nacional de Satisfação
Como forma de aferir os resultados qualitativos dos serviços prestados, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou uma pesquisa de satisfação que avalia o público, a região, a acessibilidade das instalações dos Tribunais Regionais, o ambiente virtual para as audiências online, o tempo médio de duração das audiências de conciliação e as expectativas da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Além disso, a pesquisa também permite que os jurisdicionados participem por meio de sugestões, críticas, elogios e façam comentários. Acesse a Pesquisa de Satisfação.

8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A campanha deste ano foi desenvolvida com base na premissa de que o diálogo é fundamental para estabelecer acordos e encontrar soluções que encerrem conflitos de forma satisfatória para todas as partes envolvidas. Essa ideia é representada pelo conhecido ditado popular "É conversando que a gente se entende".

Durante a ação, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação em todo Brasil. Os tribunais pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas.

O principal foco da Semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já estão em andamento na Justiça do Trabalho. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.