Celebração de emoções, recordações e balanço de resultados. Foi dessa forma que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou a solenidade especial em comemoração aos seus 35 anos de instalação, nesta segunda-feira (6/5), no Salão Nobre do prédio-sede do TRT-16. O evento marca o início das comemorações do Jubileu de Coral, que se estenderão ao longo de 2024, com uma programação diversificada. Durante a cerimônia, a presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias, realizou o lançamento do selo personalizado em homenagem ao aniversário de 35 anos da Instituição. O momento reuniu integrantes da magistratura, corpo funcional, estagiárias, estagiários, terceirizadas e terceirizados da Justiça do Trabalho no Maranhão, e comunidade em geral.

Inicialmente, a cerimônia destinou espaço para colocar em memória às vítimas e a todos os afetados pela tragédia que atinge o Estado do Rio Grande do Sul, devido às enchentes causadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. O momento, inclusive, foi um ato de solidariedade ao Tribunal parceiro, TRT-4 (RS). Saiba como contribuir com esta causa.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, realizou a abertura da solenidade, compartilhando sua profunda satisfação em celebrar o evento com todos os presentes. Ela ressaltou os momentos históricos e significativos na trajetória do Tribunal e enalteceu o trabalho árduo daqueles que fizeram essa história acontecer: “Neste momento de reflexão e celebração, é fundamental lembrarmos não apenas os marcos históricos, mas também o impacto profundo que esta instituição tem tido em nossa sociedade e no Estado do Maranhão. Ocasião que nos convida a contemplar o futuro com renovada esperança e determinação. Cada passo dessa jornada foi marcado pelo esforço incansável, pelo progresso constante e pelo compromisso inabalável com a justiça e a equidade. Mais do que uma simples comemoração, esta é uma oportunidade para expressar nossa sincera gratidão a todos que fizeram e fazem parte dessa história tão significativa",  sublinhando a importância de cada um na realização dos objetivos institucionais, e seguiu, dizendo: "Cada pessoa que passou pelos corredores da Justiça do Trabalho em nosso Estado deixou sua marca, contribuindo para o fortalecimento e a consolidação desta instituição tão importante para o Maranhão. A dedicação de cada magistrado e servidor, o empenho de cada estagiário e colaborador terceirizado, são os verdadeiros pilares que sustentam o nosso tribunal, garantindo que a justiça seja feita com excelência, integridade e imparcialidade".

Márcia Andrea enfatizou o compromisso da instituição com a evolução constante, visando alinhar-se às transformações sociais e aprimorar a eficácia dos procedimentos judiciais e administrativos. Destacou que, nesse esforço de modernização, o Tribunal vem realizando investimentos estratégicos em inovação e tecnologia. Como exemplos emblemáticos das iniciativas adotadas neste ano, ela mencionou o Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial (ICia), sendo uma solução computacional que auxilia na seleção de processos com maiores chances de conciliação. Além disso, a desembargadora presidente mencionou a plataforma Solaria, que representa outro avanço tecnológico no âmbito judicial. Ela descreveu a plataforma como "uma ferramenta inovadora que agrega diversos robôs automatizando uma variedade de tarefas, incluindo a publicação de acórdãos e marcação de pautas/audiências". Posteriormente, destacou que "essas iniciativas simplificam processos, eliminando atividades repetitivas, o que representa um inegável ganho de produtividade para a prestação jurisdicional". Enfatizou ainda que "essas ferramentas possibilitam que o servidor, até então encarregado de tarefas repetitivas, se dedique a atividades de maior importância, liberando-o de uma rotina essencialmente mecânica que, bem por isso, é satisfatoriamente suprida por soluções automatizadas". Tais palavras reforçam o empenho do Tribunal na busca por uma justiça mais moderna e eficaz através da tecnologia.

Durante seu discurso, a desembargadora Márcia Andrea ressaltou os resultados significativos alcançados pelo TRT-16 em 2023, destacando o sucesso no cumprimento das metas nacionais. Ela enfatizou que "no último ano, julgamos o dobro do número de processos que recebemos", evidenciando a eficácia na resolução dos conflitos trabalhistas, o que se refletiu em valores substanciais pagos aos jurisdicionados. Ela também destacou que "Apenas nos doze meses de 2023, o montante de R$ 334.252.354,19 foi destinado para essa finalidade (valores pagos aos jurisdicionados), além da destinação de aproximadamente R$ 6.362.891,41 em assistência judiciária gratuita". Além disso, ressaltou a expressiva quantidade de processos baixados e julgados, totalizando 61.035 e 63.896, respectivamente, resultando em uma significativa redução do acervo processual e uma considerável diminuição da taxa de congestionamento em 6,5 pontos percentuais em comparação ao ano anterior. A presidente também enfatizou o arquivamento definitivo de 61.914 processos, demonstrando o compromisso do tribunal com a eficiência e a celeridade na resolução das demandas trabalhistas.

A desembargadora Márcia Andrea ressaltou o trabalho produtivo dos 41 Colegiados Temáticos do TRT 16, incluindo Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho, Núcleo de Cooperação e Subcomitês. Essas instâncias, visando aprimorar a prestação jurisdicional, cuidam de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão da Justiça do Trabalho, além de melhorar a organização e o funcionamento administrativos do Tribunal. Ela destacou o compromisso contínuo da instituição em promover a Justiça e o bem-estar da comunidade maranhense, afirmando que "nossas ações sociais e iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos e à melhoria da qualidade de vida são os objetivos fundamentais de nossa atuação". 

A desembargadora enfatizou a firme posição do TRT-16 contra a exploração do trabalho infantil e o trabalho escravo, revelando que, por meio das Comissões de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e de Erradicação do Trabalho Escravo são realizadas campanhas educativas, seminários e palestras com o intuito de erradicar essas práticas prejudiciais, reforçando o papel do tribunal na proteção dos direitos mais básicos dos cidadãos. Ademais, ela destacou as várias iniciativas do Tribunal para promover a aprendizagem e o desenvolvimento de jovens e adolescentes, incluindo os notáveis resultados do programa "TRT na Escola": "Desde a sua criação, no ano de 2012, o projeto já alcançou 78 escolas, 1178 professoras e professores, e o impressionante número de 26.282 alunas e alunos", afirmou. Revelou também o compromisso do Tribunal em expandir essas iniciativas, como o lançamento previsto para 2024 de um novo projeto de contratação de jovens aprendizes.

A presidente citou, também, diversas importantes conquistas alcançadas durante a história do Tribunal, desde o prestigioso Prêmio Selo Ouro de Qualidade concedido pelo Conselho Nacional de Justiça até as honrarias locais e nacionais, em que cada uma dessas distinções representa um marco significativo na jornada do Tribunal rumo à excelência: "Elas são, acima de tudo, uma homenagem ao trabalho árduo e à dedicação incansável de todos os envolvidos nesta nobre missão," destacou. Ressaltando que agora a meta é alcançar o Selo Diamante, sublinhando o compromisso do TRT-16 com a governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.

Em seu discurso, a presidente do Tribunal anunciou oficialmente o lançamento do Concurso Artístico Painel do TRT-16, uma iniciativa projetada para promover a reflexão sobre direitos e cidadania através da arte, incentivando assim a valorização da expressão cultural no Maranhão. Ela revelou que as comemorações se estenderão ao longo de todo este ano, citando as justas homenagens, entregando placas comemorativas em reconhecimento aos colaboradores que marcam 35 anos de dedicação, além de prestar homenagem aos que já contribuíram para essa trajetória. A programação das comemorações inclui ainda a divulgação da Revista de Atividades de 2024 que fornecerá uma visão transparente e detalhada do desempenho do Tribunal ao longo do ano e a cerimônia de entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Artístico Painel 2024.

Acesse a íntegra do discurso da presidente do TRT-16.

Em seguida, todos os presentes assistiram ao vídeo institucional produzido pela Divisão de Assessoria de Comunicação Social (DIVASCOM), que rememora os 35 anos de história da Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio de imagens da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, instalada em 1º de maio de 1941, e também registros fotográficos de todas as varas trabalhistas do Maranhão. O momento marcou o reconhecimento da profícua atuação do TRT-16 em solo maranhense.

Após o vídeo, foi apresentado a logomarca comemorativa que marca o 35º aniversário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Este distintivo simbólico adornará todos os documentos oficiais do Tribunal, servindo como um lembrete contínuo do legado e compromisso do Tribunal com a Justiça, até o último dia deste ano comemorativo, 31 de dezembro de 2024. 

Lançamento do Selo Postal personalizado de 35 anos

A solenidade também foi marcada pela realização do lançamento do Selo Postal personalizado em homenagem aos 35 anos de instalação do TRT-16, lançado pelo Ministério das Comunicações e pelos Correios. O selo, que circulará no Brasil e no exterior, possui arte assinada pela servidora arquiteta do Tribunal, Nikole Melo de Mendonça, e pela estagiária de Design da DIVASCOM, Adriane Santos Mendonça. 

Sob a condução do gerente de vendas dos Correios, Diego Dantas, representando o superintendente dos Correios no Maranhão, a obliteração de lançamento do Selo Postal comemorativo foi realizada pela presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea; pelo desembargador ouvidor do TRT-16, Luiz Cosmo da Silva Júnior; pelo desembargador José Evandro de Souza; e pela diretora-geral, servidora Fernanda Cristina Muniz Marques. As autoridades assinaram e carimbaram os documentos que oficializam o uso da peça histórica comemorativa.

Também prestigiaram o evento Sergei Becker, juiz auxiliar da Presidência; Paulo Mont’alverne Frota, diretor do Fórum Astolfo Serra e juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; Carolina Burlamaqui Carvalho, coordenadora da Escola Judicial e juíza substituta da 6ª VT de São Luís; Angelina Moreira de Sousa Costa, juíza substituta da 3ª VT de São Luís, Carlos Eduardo Evangelista, juiz titular da VT de São João dos Patos; Gabriele Boumann, juíza substituta da 7ª VT de São Luís; Sílvio Eduardo Silva, coordenador de Comunicação dos Correios no Maranhão; e Sheyla Andrade, assistente comercial dos Correios.