Em sessão realizada na segunda-feira (20/6), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) autorizou a realização de concurso público para o quadro de servidores do Tribunal. A previsão é que o concurso seja realizado ainda este ano, com o preenchimento, no exercício de 2022, de oito cargos vagos, dos quais quatro de analista judiciário e quatro de técnico judiciário.
Com a aprovação do Pleno, o próximo passo é o encaminhamento do termo de referência ajustado, com o respectivo levantamento de cargos que serão disponibilizados no concurso, entre outros tópicos, para colheita de propostas de três empresas que atuam na realização de concurso público, a fim de escolher a que vai realizar o certame, conforme previsto no processo por dispensa de licitação. Além de preenchimento de cargos vagos, haverá cadastro de reserva para os cargos que vierem a vagar durante a vigência do concurso.
De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas do Tribunal, atualmente há 27 cargos vagos no quadro de servidores do Regional. Porém, o provimento de todos os cargos vai ser feito paulatinamente, dependendo de autorização de execução orçamentária pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “Para este ano, o CSJT autorizou o provimento de somente oito cargos, mas no decorrer da validade do concurso outros cargos serão providos, pois estão sempre surgindo novas vagas, em virtudes de aposentadorias, pedidos de vacância, entre outros”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.