O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) esteve presente na primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada entre os dias 25 e 27 de novembro no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo (SP). O Tribunal foi representado pelo assessor jurídico da Presidência, Victor Belo.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reuniu servidores e magistrados dos 24 tribunais trabalhistas do país. O objetivo principal desta fase foi a apresentação de um Produto Mínimo Viável (MVP), projetado para atender às necessidades específicas da Justiça do Trabalho em segunda instância. A proposta visa resolver problemas operacionais, aumentar a celeridade na tramitação processual e implementar soluções compatíveis com a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que regula a modernização do ambiente eletrônico do Poder Judiciário.
O assessor jurídico Victor Belo ressaltou que a troca de experiências e o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais são fundamentais para a criação de soluções mais ágeis, eficientes e acessíveis, sempre com foco na melhoria da prestação jurisdicional e no bem-estar dos servidores. Ele disse que, “a inovação tecnológica é um caminho sem volta, e o TRT-16 está totalmente comprometido com sua implementação, para garantir um ambiente mais dinâmico e eficaz à Justiça do Trabalho”, concluiu.
Entre as funcionalidades propostas, destaca-se a preocupação com a saúde dos servidores e a usabilidade do sistema. Entre as novas ferramentas está a possibilidade de redução do número de cliques necessários para a realização de tarefas no Pje. Outra recomendação foi a de manter a funcionalidade que permite a revisão dos votos antes da sessão de julgamento. “Essa configuração é importante para que o revisor possa ter contato com o processo antes da sessão”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TRT-2, Luis Fernando Feóla.
A juíza do Trabalho do TRT-11, Gisele Araújo Loureiro Lima, enfatizou o caráter colaborativo da iniciativa: “O mais interessante é que esse produto é resultado da visão coletiva de todos os tribunais trabalhistas. Isso garante uma solução integrada e eficiente”, disse a magistrada.
A segunda etapa da maratona está programada para começar na próxima segunda-feira (2/12), com a formação de equipes de programadores de todos os tribunais. O novo encontro, também no Fórum Ruy Barbosa, terá como objetivo adaptar o protótipo apresentado para sua implementação no ambiente Pje. Nessa etapa, participarão pelo TRT-16, os servidores Ronny Paterson Cruz da Silva e Darlon José Coqueiro, ambos lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC).