O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participou, na manhã da dessa quarta-feira (11), da mobilização social da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta quinta-feira, 12 de junho. A ação foi realizada na sede do Sesc, localizada na Praça Deodoro, Centro de São Luís, com o objetivo de reafirmar o compromisso das instituições e órgãos públicos com a defesa dos direitos das crianças.

Idealizado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e pelo Comitê Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de São Luís, o evento reuniu representantes de diversas instituições do sistema de justiça, dos poderes Executivo e Legislativo municipais, da sociedade civil, além de estudantes da rede pública municipal, professores e gestores da área da educação.

A vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-16, juíza Liliana Bouéres, representou o Tribunal e compôs a mesa de abertura ao lado de autoridades do Ministério Público do Maranhão, Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Semcas, entre outras instituições.

A juíza Liliana Bouéres destacou a importância da união entre os órgãos e da continuidade das ações de conscientização: “É muito importante essa abertura da campanha com todas as entidades parceiras. Este ano, o tema é ‘Toda criança que trabalha perde a infância’. O trabalho infantil é ilegal e, muitas vezes, invisibilizado. Por isso, precisamos reforçar as campanhas de conscientização e também as medidas de prevenção”, afirmou.

Segundo a magistrada, o acesso à educação e à profissionalização é o caminho mais seguro para garantir um futuro digno às novas gerações: “A criança tem que estar na escola, e o adolescente, no sistema de aprendizagem ou de estágio. Somente o estudo e a capacitação são capazes de proporcionar melhorias nas condições de vida e oferecer um emprego digno a esses jovens.” A juíza também ressaltou a importância de canais como o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil como instrumentos fundamentais para denúncias e fortalecimento da rede de proteção.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público do Maranhão, promotor Gleudson Malheiros, comentou a expectativa em relação à campanha: “É preciso romper com o ciclo da pobreza, com o ciclo do trabalho infantil, que impede o desenvolvimento das nossas crianças. Meu desejo é levar essa campanha para todos os lugares e para toda a sociedade, para que possamos caminhar junto com empresas, trabalhadores e escolas na luta contra o trabalho infantil”, disse.

Já o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo Silva, reforçou a importância da atuação conjunta: “As várias instituições aqui representadas têm um comprometimento muito grande para combater e erradicar o trabalho infantil. Não conseguimos fazer isso de forma isolada. É necessária a soma de esforços de todas as instituições e da sociedade para enfrentarmos essa chaga que é a exploração do trabalho infantil no Brasil”, destacou.

O secretário municipal da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira, também enfatizou que o combate ao trabalho infantil deve ser uma responsabilidade coletiva e constante: “Criança não pode trabalhar, criança tem que estudar. Para nós, todo dia é dia de combater o trabalho infantil. Não dá mais para aceitarmos crianças expostas ao sol, à chuva, em situação de vulnerabilidade. Precisamos vê-las como estão aqui hoje: estudando, se preparando para o futuro. Porque, além de serem o futuro, elas são o presente, e temos que cuidar de todas elas”, afirmou.

Além das falas das autoridades presentes na mesa de abertura, a programação do evento contou com apresentações culturais, como grupo musical, peça teatral e o tradicional Boi Barriquinha, formado por crianças.