Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país realizará a Semana Nacional de Aprendizagem, que tem como objetivo central estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional. Durante a Semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoverá palestras e audiência pública. O evento está sendo coordenado pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-16, que tem como coordenadora a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. 
A programação, que inicia na próxima segunda-feira (28/8) e vai até quinta-feira (31/8), conta com atividades em São Luís e no interior do estado. As palestras serão ministradas por juízas e juízes da Justiça do Trabalho e discutirão sobre o tema “Aprendizagem profissional e a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mundo do trabalho”.
O evento está sendo desenvolvido em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (SRT/MA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e contará com a participação da Procuradoria Regional do Trabalho da 16^a Região, Associação dos Magistrados do Trabalho da 16^a Região (AMATRA XVI), representando o Programa Trabalho Justiça e Cidadania, Ministério Público Estadual e Fórum Estadual da Aprendizagem. 
Semana da Aprendizagem 2023
A iniciativa integra as ações do Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. 
Durante a Semana, diversas ações serão realizadas pelo país com o objetivo de fomentar medidas que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho, de forma regular na condição de aprendizes. Serão promovidas, entre outras atividades, audiências públicas, palestras, feirões e eventos relacionados à aprendizagem profissional, além de palestras de mutirão de julgamentos de processos sobre aprendizagem nas varas e tribunais do Trabalho. 
Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem 
Instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 811/2022, a Comissão Regional foi criada com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão. Segundo a Portaria GP n° 126/2023, atuam na Comissão a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicia, e a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, como vice-coordenadora. Também são membros da Comissão o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, substituta da 3^a Vara do Trabalho de São Luís; a diretora-geral, Fernanda Cristina Muniz Marques, além de outros gestores do TRT. 
Programação:
Dia 28/8 às 15h -  Palestra com as juízas Liliana Maria Ferreira Bouéres (titular da VT de Barreirinhas) e Angelina Moreira de Sousa Costa (substituta da 3a VT de São Luís)
Local: Senac São Luís
Dia 29/8 às 15h – Palestra com a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos (titular da Vara do Trabalho de Santa Inês)
Local: Senac Santa Inês
Dia 30/8 às 9h - Audiência Pública 
Local: Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede do TRT-16. 
Dia 31/8 às 16h – Palestra com o juiz Allan Torres Belfort Santos (substituto da VT de Bacabal)
Local: Senac de Bacabal.