Evento reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir a erradicação do trabalho infantil e o fortalecimento da aprendizagem profissional

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realiza, nos dias 27 e 28 de agosto, o II Encontro Estadual pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Erradicação do Trabalho Infantil e Fortalecimento da Aprendizagem Profissional. O evento será realizado no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Barreirinhas.

A programação reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos públicos, instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e entidades ligadas à aprendizagem profissional, com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer a atuação articulada no enfrentamento ao trabalho infantil.

A abertura do encontro contará com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, que também é coordenador do Comitê Nacional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ele será o conferencista e abordará o tema “O Direito ao Não Trabalho e à Aprendizagem Profissional: direitos fundamentais de crianças e adolescentes”. 

Programação

No primeiro dia, 27 de agosto, as atividades terão início às 8h30, com credenciamento e acolhimento. Às 9h30, será realizada a mesa de abertura institucional. Em seguida, às 11h, será a conferência de abertura com o ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro.

No período da tarde, os debates seguem com a palestra “Trabalho Infantil, uma desigualdade histórica” (13h30) e, às 14h30, com a discussão “Trabalho infantil no Maranhão: uma realidade a ser reconhecida e enfrentada”.

A programação também abordará a aprendizagem profissional na Administração Pública, com debate sobre sua importância como política de inclusão social, e a aprendizagem profissional na prática, com participação de representantes do Sistema S, entre eles o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial  (SENAC). O primeiro dia será encerrado com o ato de entrega da Recomendação aos Gestores Públicos Municipais, às 17h30.

No dia 28/7, a programação será dedicada aos fluxos de atendimento às situações de trabalho infantil, com discussões sobre os desafios da atuação em rede e análise de casos específicos.

Entre os temas dos painéis estão o trabalho infantil em grandes eventos, em atividades comerciais lícitas e no âmbito doméstico, além do trabalho infantil relacionado à exploração sexual. Também haverá a leitura e aprovação da Carta de Barreirinhas, seguida do encerramento das atividades.

Mobilização pela proteção integral

A realização do encontro integra as ações da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-16, que atua na conscientização da sociedade sobre a exploração de crianças e adolescentes e na promoção de iniciativas voltadas à erradicação do trabalho infantil e ao fortalecimento da aprendizagem profissional.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da Escola Judicial do TRT-16. O evento será realizado no Auditório do IFMA, localizado no Povoado Santa Cruz, em Barreirinhas.