O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, o Seminário Trabalho Decente e Sustentabilidade Social: contra o Tráfico de Pessoas e em prol da Dignidade do Trabalhador. O evento tem como objetivo promover o debate e a conscientização sobre a proteção dos direitos humanos, a prevenção ao tráfico de pessoas e o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão.

A programação ocorrerá das 8h às 16h, presencialmente, no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do TRT-16. O encontro reunirá magistrados, representantes de instituições públicas, pesquisadores, profissionais do Direito e integrantes de organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e trabalhistas.

A iniciativa é uma realização da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo e Trabalho do Migrante do TRT-16.

Programação 

A programação contempla discussões sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, as migrações e o trabalho escravo no Maranhão, as dinâmicas do tráfico de pessoas no Brasil e os desafios enfrentados por mulheres trans para ingressar e permanecer no mercado de trabalho.

Também estarão em pauta a aprendizagem como instrumento de emancipação e prevenção ao trabalho infantil, as vulnerabilidades das comunidades quilombolas, a proteção à infância e à família trabalhadora, além das condições dignas de trabalho para os povos indígenas.

Entre os participantes estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro; o desembargador James Magno Araújo Farias, do TRT-16; o promotor de Justiça e professor Cássius Chai; a jornalista e pesquisadora Flávia Moura; e representantes de instituições públicas, universidades e entidades de defesa dos direitos humanos.

A programação também contará com debate sobre Maria Firmina dos Reis, escritora maranhense e referência na luta abolicionista, destacando sua contribuição histórica para a reflexão sobre liberdade e enfrentamento à escravidão.

Inscrições e certificação

As inscrições deverão ser realizadas por meio do site da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD-16). O seminário será presencial e oferecerá certificado de 16 horas-aula, conforme os critérios de certificação do evento.