O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou I Encontro da Eficiência Judicial, que reuniu diretores e diretoras de secretarias das Varas do Trabalho (interior e capital), coordenadores e coordenadoras das unidades do CEJUSC no Maranhão e assessores e assessoras de Gabinete de Desembargadores e Desembargadoras para o lançamento do prêmio da Eficiência Judicial. O evento foi promovido pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e aconteceu nos dias 6 e 7/6, no auditório da Ejud16.
O encontro foi conduzido por Sílvia Maria Pontes de Castro, secretária de Governança e Gestão Estratégica, Marcos Antônio Sousa, chefe da Divisão de Estatística, pelo servidor Djeison Rafael Neitzke que atua na elaboração de relatórios extraídos do PJe, e Noredim Reuter, Diretor da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, que apresentaram as metas do Tribunal a partir dos indicadores do prêmio CNJ de Qualidade 2023. Foi realizada, também, a Proposta Inicial de Metas para 2024 – PIME 2024, com o compartilhamento de formulário no drive e leitura das metas propostas, momento em que cada gestor pôde opinar acerca das Metas Nacionais e Específicas do ano de 2024 para a Justiça do Trabalho.
Na ocasião, foi lançado o Painel Themis-Niké, ferramenta em que as unidades poderão fazer o acompanhamento diário dos resultados alcançados nos indicadores do prêmio: baixa processual nas fases de conhecimento e execução, índices de conciliação e tempo médio do pendente líquido. Além disso, poderão verificar em qual tarefa se encontra cada processo pendente de baixa, a data em que ocorreu o início da pendência, quantos dias o processo se encontra pendente na situação e quais deles se encontram suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
O juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, presente na abertura do evento, destacou a importância da troca de experiências possibilitada pelo encontro: “O encontro da Eficiência Judicial tem como parâmetro principal alcançar determinadas metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, neste caso específico da área judicial do 1° e 2° grau. Logo, são apresentadas estratégias para dar mais celeridade aos processos e para prestação jurisdicional mais eficiente, oportunizando o feedback e a colaboração de todos, com a troca de experiências e conhecimentos entre os servidores de cada vara e unidade”.
Para a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Sílvia Castro, esse encontro de forças da área judicial do 1° e 2° grau foi um grande momento para o Tribunal, pois possibilitou um debate aberto acerca das ações que estão sendo realizadas para o alcance do prêmio Eficiência Judicial: “Esse prêmio surgiu a partir da necessidade de alavancarmos nossos índices processuais, apresentando metas e estratégias do TRT-16, com o objetivo de prosseguir com a manutenção do selo ouro e até alcançarmos o selo diamante do prêmio CNJ de Qualidade”.
Segundo o chefe da Divisão de Estatística, o prêmio é dividido entre quatro eixos: produtividade; governança; transparência; dados e tecnologia. “Esse encontro é de suma importância para discutirmos os quatro eixos do prêmio CNJ de Qualidade, mas, sobretudo, o eixo produtividade, essencialmente relacionado a parte judiciária de 1° e 2° grau, garantindo a melhoria de serviços aos jurisdicionados”.
O evento possibilitou a reunião de diretores e diretoras de secretarias de varas trabalhistas, e na visão do diretor de secretaria da VT de Açailândia, Noredim Oliveira, essa oportunidade proporcionou o esclarecimento de orientações e compartilhamento de vivências entre as VTs: “Nosso trabalho é submetido aos controles de produtividade do CNJ, e as orientações da gestão estratégica para que saibamos onde, o que deve ser feito e como trabalhar é de fundamental importância para apresentação de resultados positivos. Logo, além das trocas de experiências com os diretores e diretoras que é algo muito saudável, conseguimos esclarecer questões que visam melhorar e progredir com o crescimento da Justiça do Trabalho”.
Prêmio CNJ de Qualidade
O TRT-16 recebeu conquista histórica no Prêmio CNJ de Qualidade em 2022, que foi classificado na categoria Ouro durante o 16° Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Assim, em cada segmento de justiça, os Tribunais são classificados em três categorias, a saber: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os Tribunais Superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.