O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Coordenadoria de Precatórios, realizou dois procedimentos de migração de precatórios. Um deles migrou 2.569 precatórios físicos do legado para o Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPREC, que controla a expedição, gestão e pagamento das requisições de pagamento no âmbito da Justiça do Trabalho.
A Coordenadoria de Precatórios realizou ainda a migração dos precatórios do PJe de 1º Grau para o PJe de 2º Grau. O procedimento contou com o apoio do Setor de Apoio ao PJe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e foi realizada por meio da ferramenta Robô Preá, substitui ações que seriam praticadas manualmente nas autuações de novos processos (precatórios e requisições de pequeno valor) no 2º Grau. Com a ajuda da nova tecnologia, foram migrados 5.760 processos do PJe de 1º Grau para o PJe de 2º Grau e manualmente, pelos servidores da unidade 69 processos, o que totalizou em 5.829 processos migrados. Além da digitalização de quase 2.000 precatórios físicos.
As migrações possibilitam uma maior transparência a gestão e processamento dos precatórios em seu portal eletrônico com a consulta processual. Além de atender um procedimento previsto no art. 9º da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 314/2021, para que todos os precatórios e RPVs que tramitam no Tribunal sejam autuadas no PJe de 2º Grau após cadastro no GPREC.
Coordenadoria de Precatórios
A Coordenadoria de Precatórios fica localizada no 1º andar do prédio-sede do TRT. As magistradas Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, lotada na 1a Vara do Trabalho de São Luís e Angelina Moreira de Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís são, respectivamente, a juíza auxiliar e juíza auxiliar substituta de Precatórios. Além de Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, coordenadora da unidade, e das servidoras Clara Ataides Rebello, Morânia Maria Gusmão Sousa e do servidor Marconi Cláudio de Campos Santos, e as estagiárias Vanessa Pires Amorim Azevedo, Brenda Laura Santos de Carvalho e o estagiário Jorge Luís Campos Ferreira.