O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, considerando a vacância de 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de São João dos Patos, em decorrência da remoção do Juiz Manoel Joaquim Neto para a Vara do Trabalho de Caxias, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT-16.

Conforme o Edital TRT16/GP nº 1/2026, juízes titulares das Varas do Trabalho da 16ª Região têm prazo de 15 dias, contados a partir da publicação do edital, para formular seus pedidos de remoção para a titularidade da VT de São João dos Patos, e para outras unidades judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.

Os interessados deverão encaminhar os pedidos ao e-mail presidencia@trt16.jus.br.