O Concurso Artístico é uma das atividades comemorativas do aniversário de 35 anos de instalação do Tribunal e tem como tema "Trabalho e Cidadania".

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará uma Sessão Pública no próximo dia 9 de outubro, às 10h, no Auditório da Escola Judicial (1º andar do prédio-sede, no bairro Areinha), para julgamento e classificação dos trabalhos inscritos no Concurso Artístico TRT-16, que tem por objeto a seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura. O Concurso tem como tema "Trabalho e Cidadania" e as obras premiadas nos três primeiros lugares integrarão o acervo da instituição, ocupando lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão. A Sessão Pública atende aos termos do Edital nº 90001/2024. 
A Comissão Organizadora do Concurso informa que foram efetivamente inscritos 20 trabalhos, dos quais 17 foram deferidos para participação da análise a ser feita na Sessão Pública. Os três candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas foram devidamente notificados acerca do prazo de três dias úteis para interposição de recursos. Acesse a Lista das Inscrições Deferidas e Indeferidas. Mais informações podem ser obtidas na página de divulgação do concurso no Portal da Memória.  
Na Sessão Pública, os trabalhos relativos às inscrições deferidas serão analisados pelos membros da Comissão de Contratação Especial (Julgamento), formada por três professoras do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-16, Sergei Becker, e pela servidora Alinne Machado e Melo, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
Todas as pessoas interessadas no assunto poderão comparecer à Sessão Pública.
Concurso
O Concurso Artístico é uma das atividades comemorativas do aniversário de 35 anos de instalação do Tribunal e tem como tema "Trabalho e Cidadania", buscando promover a valorização da memória institucional. A inciativa integra as ações do Programa "Memória Viva", desenvolvido pelo Centro de Memória e Cultura (CEMOC), contemplado no tema “Política Institucional” do Plano Estratégico do TRT-16. A premiação está prevista para o próximo mês de dezembro.
A realização do Concurso está alinhada à Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu artigo 3º, inciso II, que estabelece, entre seus princípios e diretrizes, a “promoção da cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Poder Judiciário”. Além disso, integra as iniciativas inovadoras de inclusão e participação social, conforme previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ambos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas-ONU.