TRT-16 receberá correição ordinária do TST no mês de fevereiro
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) realizará, no período de 10 a 14 de fevereiro, Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A atividade correicional será realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo o calendário de correições da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o TRT maranhense será o segundo a ser correicionado em 2025. Esta, porém, será a quinta correição na gestão do ministro.
Esta atividade, que ocorre em todos os Tribunais Trabalhistas, é um procedimento que tem por finalidade verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão, e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Por ocasião da correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final da visita correicional, o ministro apresentará um relatório conclusivo da atividade correicional. Em junho do ano passado, o TRT-16 recebeu a então corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, em correição realizada neste Regional.
Segundo a programação divulgada pela Corregedoria-Geral da JT, no dia 10 de fevereiro, será realizada a Sessão Plenária de Abertura da Correição Ordinária, que contará com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras do TRT-16, além de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.
Para o dia 14 de fevereiro, está programado o encerramento da Correição Ordinária, onde será feita a leitura da Ata durante uma Sessão Plenária Administrativa. Ao final, o ministro corregedor-geral concederá entrevista coletiva à imprensa. Os veículos de comunicação interessados em participar da coletiva devem solicitar prévio agendamento pelo e-mail presidencia@trt16.jus.br com cópia para ascom@trt16.jus.br, até 12h de sexta-feira (31/1).
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários.
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006. Nasceu em Belo Horizonte (MG), em 24 de março de 1961. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em segundo lugar em concurso de prova e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1987. Atuou como tal nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Belo Horizonte de 1987 a 1988, e foi empossado, por merecimento, na presidência da JCJ de João Monlevade (MG), no mesmo ano. Compôs a 5ª Turma do TRT da 3ª Região como juiz convocado em 1998 e foi promovido, por merecimento, a juiz daquele TRT, no mesmo ano. Como desembargador do TRT de Minas Gerais, foi onze vezes convocado para o TST. Eleito diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de 2001 a 2003, e membro do Conselho Consultivo da Escola em 2005. Em 21 de fevereiro de 2006, foi empossado ministro do TST.
Exerceu diversos cargos na Justiça do Trabalho, entre eles, diretor da Escola Judicial do 3º Tribunal Regional do Trabalho, vice-diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e presidente da Comissão de Documentação do TST. Foi eleito diretor da ENAMAT para o Biênio 2018-2020. É membro e vice-coordenador Processual do Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Também é conferencista, autor de diversos artigos e coordenador de obras jurídicas. Foi eleito vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o Biênio 2020-2022. Representante do Tribunal Superior do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2021-2023.