A 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Maranhão (CEPETP), ocorreu no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e reuniu representantes de diversas instituições que atuam na defesa dos direitos humanos e no combate às violações relacionadas ao tráfico de pessoas.

Durante a reunião, foram apresentados informes gerais do Comitê, definidas ações estratégicas para o segundo semestre de 2025 e debatida a organização da campanha Coração Azul. A iniciativa prevê a realização de palestras e eventos em municípios maranhenses, com foco na conscientização da população sobre o tema.

Outro destaque do encontro foi o planejamento da Caravana da Liberdade, que promoverá atividades educativas e rodas de conversa sobre tráfico de pessoas, trabalho escravo e trabalho infantil, durante sua passagem pelo estado.

A juíza Liliana Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no âmbito do Regional coordenou a reunião. A magistrada reforçou o papel ativo do Tribunal na articulação de políticas públicas e destacou a importância da mobilização:“Essa reunião de hoje foi para programarmos os eventos do mês de julho, que é dedicado ao combate ao tráfico de pessoas — uma pauta ainda pouco conhecida do público e que precisa ser amplamente divulgada. Muitos maranhenses estão sendo traficados sob falsas promessas de emprego, com destino a países como Suriname, na Europa e na Ásia, para fins de exploração sexual e trabalho forçado, inclusive em atividades cibernéticas,” afirmou.

A campanha Coração Azul foi também o foco de articulação entre os representantes de instituições parceiras. O secretário adjunto de Direitos Humanos do Maranhão, Daniel Formiga, falou da importância da iniciativa:
“Na reunião de hoje nós tivemos a oportunidade de discutir as ações que vão ser realizadas no segundo semestre, com foco na campanha do Coração Azul, que é realizada todos os anos em parcerias entre as instituições, para levar a discussão sobre o tráfico de pessoas a estudantes, profissionais e à população em geral, ajudando a entender que tipo de situação eles podem identificar [...] A SEDIHPOP atua em parceria com as instituições do sistema de justiça, com os órgãos do poder público e com a sociedade civil para construir uma política cada vez mais compreensiva e abrangente em benefício da nossa população.”

A religiosa irmã Maria das Graças Carvalho, da Rede Um Grito pela Vida, também comentou a importância do momento, "A reunião foi uma muito boa. Nós também trabalhamos nessa campanha do Coração Azul, no meio de julho, então nos juntamos aqui com esse grupo para fazer esse trabalho de conscientização, somar forças com os órgãos que atuam nessa mesma causa contra o tráfico de pessoas.”

A representante da SETRES, Bianca Frazão, afirmou que a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária participará ativamente da campanha, “achei que a reunião foi muito produtiva. Conseguimos abordar vários assuntos importantes, como datas e ações das campanhas. A SETRES pretende colaborar ao máximo, e vamos ver daqui pra frente como se darão os encaminhamentos para contribuir o máximo possível.”

A juíza Liliana Bouéres também anunciou que o TRT-16 sediará, nos dias 29 e 30 de julho, o Fórum Nacional de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (FONTET), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reunirá representantes das justiças do Trabalho, Federal e Estadual dos 27 estados brasileiros. “O Fontet busca unir esforços entre as diferentes justiças para debater e enfrentar questões como tráfico de pessoas, trabalho escravo, exploração sexual, trabalho infantil e novas formas de aliciamento por meio da internet”, explicou.

O Comitê Estadual atua de forma integrada com órgãos públicos e entidades da sociedade civil na formulação e execução de políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, promovendo ações de prevenção, assistência às vítimas e repressão aos crimes relacionados.

Participaram ainda da 1ª Reunião do CEPETIP, a procuradora Carolina Mesquita (Ministério Público Federal/MA), Maria da Conceição Campos Martins (Rede Um Grito pela Vida) e Nina Reis (SEDIHPOP).