As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão, localizadas em São Luís, terão suas atividades suspensas na próxima segunda-feira (8 de setembro), devido ao feriado de aniversário de 413 anos da fundação da Capital do Estado, conforme previsto na Lei nº 3432, de 6 de fevereiro de 1966.

A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Os feriados também constam no Calendário Institucional de 2025 do Tribunal, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 724/2024. O Calendário Institucional está disponibilizado no site do Tribunal, no menu Serviços/Calendário Institucional, assim como em ícone abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o Calendário.

Nas Varas do Trabalho do interior, também não haverá expediente na segunda-feira, 8 de setembro de 2025, por ocasião de a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) estar realizando manutenção programada preventiva na infraestrutura tecnológica, o que ocasionará a indisponibilidade de todos os serviços e sistemas de TIC, inclusive, o PJe. Saiba mais.

As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (9/9). Durante a suspensão das atividades, a Justiça Trabalhista manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.

Plantão Judicial
Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-16.