O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) publicou a Portaria nº 723/2024, que retifica o Calendário Institucional de 2024. A mudança transfere o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente marcado para segunda-feira (28/10), para quinta-feira (31/10).
Dessa forma, no dia 28/10, as unidades do TRT-16 funcionarão normalmente. Já no dia 31/10, haverá suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Os prazos processuais que começarem ou terminarem nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também integram o Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023. O Calendário Institucional está disponível no site do TRT-16 e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.