As inscrições para o Salão podem ser feitas de 1º a 10 de outubro de 2014 no site do Tribunal. A avaliação das obras inscritas será realizada no dia 13 de outubro. As obras inscritas  poderão ser entregues no período de 16 a 21 de outubro de 2014, pessoalmente, no CEMOC, no horário das 13h às 17h, ou via malote (no caso dos participantes das Varas do Trabalho do interior).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai inaugurar, no dia 23 de outubro, no prédio-sede do Tribunal, andar térreo, no Bairro da Areinha, o seu Espaço Permanente de Exposições e abrirá a Segunda Edição do Salão de Arte Talentos do TRT16.  A iniciativa visa integrar magistrados e servidores, inclusive por meio da valorização de suas aptidões artísticas. Os dois eventos integram a programação da solenidade comemorativa ao  Dia do Servidor Público e fazem parte das ações alusivas aos 25 anos da instituição.  Agendadas para a mesma solenidade, a outorga da Medalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista da 16ª Região e a entrega do Selo de Qualidade Judiciária às Varas do Trabalho que se destacaram no ano de 2013.

Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão poderão participar do Salão de Arte Talentos do TRT16. Cada participante terá direito de inscrever três trabalhos. O tema é livre e envolve artes visuais (pinturas, colagens, desenhos, fotografias e esculturas) e artesanais (trabalhos manuais: bordados, caixas, cartões, costuras etc).  As inscrições para participar do Salão de Artes estão sendo feitas gratuitamente, no período de 1º a 10 de outubro de 2014, em formulário próprio, disponível no site do TRT (http://www.trt16.jus.br), acompanhadas de um Memorial Descritivo da Obra e quantas fotografias o magistrado/servidor entender necessárias para melhor apreciação/avaliação da obra inscrita.  O formulário de inscrição pode ser acessado pela intranet, na área do “Servidor”, no menu  “Requerimentos”, submenu “Salão de Arte Talentos”.

O Memorial Descritivo deverá conter: pseudônimo do magistrado/servidor; título da obra a ser exposta; tipo de obra (quadro, escultura, bordado, caixa, cartão, costura etc); categoria; dimensões; técnica; material utilizado e descrição resumida. As fotografias deverão ser no formato .jpg/.jpeg, com resolução mínima de 300dpi, que permita divulgação na mídia local e futuras reproduções. Fichas de Inscrição e/ou Memoriais Descritivos incompletos ou ausência de fotos não serão aceitos. Só serão aceitas, para avaliação pela Comissão Avaliadora, as inscrições realizadas até o último dia do período de inscrições e de acordo com as regras estabelecidas no Regulamento.

As obras deverão ser inéditas e não será permitida a co-autoria. Serão aceitas obras de até 40 cm3  (altura = 40cm; largura = 40cm; profundidade = 40cm), na categoria artesanal. Na categoria artes visuais, serão aceitas as que tiverem 1 m2 (Altura 1m; largura 1m). As que excederem essas especificações estarão automaticamente eliminadas. A entrega dos trabalhos poderá ser feita no período de 16 a 21 de outubro de 2014, pessoalmente, no CEMOC, no horário das 13h às 17h, ou via malote (no caso dos participantes das Varas do Trabalho do interior). É de responsabilidade do autor a entrega e retirada de sua obra do local de exposição. As obras serão retiradas até as 17h do primeiro dia útil subsequente ao término da exposição, impreterivelmente. O TRT não se responsabilizará por qualquer dano às obras enviadas via malote. Os autores podem vender suas obras durante o evento, contanto que as negociações sejam feitas fora das dependências do Salão.  O TRT não terá qualquer participação na transação comercial. As obras vendidas somente poderão ser retiradas pelos respectivos compradores após o encerramento da exposição.

A Presidência do Tribunal nomeará uma Comissão Avaliadora de três membros, sendo um magistrado e dois servidores do quadro funcional. As obras inscritas serão submetidas à Comissão Avaliadora, para emissão de parecer de seleção, que não visa premiação nem obedece a ordens de classificação, mas indica o alcance da pontuação mínima necessária para participação no Salão. A avaliação das obras inscritas será realizada no dia 13 de outubro de 2014. Serão selecionadas 30 obras que serão expostas pelo  período de um mês no Espaço Permanente de Exposição do TRT. Não serão permitidas manifestações de cunho erótico, pornográfico, obsceno ou subversivo. Cada obra inscrita deverá alcançar a pontuação mínima de 50% e estar entre as 30 maiores pontuações. A pontuação será atribuída de 0 a 10, com peso dois para cada item a ser avaliado, quais sejam, adequabilidade, criatividade, estética, objetividade e expressividade. A Comissão Avaliadora é soberana em suas decisões das quais não caberão recursos, e seus membros não serão remunerados para a emissão dos pareceres, bem como não poderão inscrever trabalhos no Salão.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (Cemoc) ficará responsável pela recepção e orientação à visitação pública durante o período da exposição, que ocorrerá das 9h às 11h30min e das 12h30min às 15h. Encerrado esse horário, a responsabilidade da fiscalização e segurança das obras expostas será assumida pelo Setor próprio do TRT16, que adotará registro de ocorrências diárias, enquanto durar o evento. Mais informações no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 02/2014, que regulamenta os critérios e procedimentos da 2ª Edição do Salão de Arte Talentos do TRT 16ª Região.

Comemoração do Dia do Servidor - A comemoração alusiva ao Dia do Servidor é composta de duas grandes atividades: o evento do dia 23 de outubro e a realização de cursos para servidores, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, promovidos pela Escola Judicial (EJud) no auditório do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas trabalhistas da capital. Os ocorrerão concomitantemente à realização da 2ª Semana de Formação dos Magistrados. Nesse período, as audiências e os prazos processuais estarão suspensos nas Varas do Trabalho de toda a 16ª Região.  O planejamento da comemoração do Dia do Servidor é de responsabilidade da Comissão constituída pela Portaria GP nº 79/2014, para implementar o projeto das comemorações dos 25 anos do Tribunal, que serão encerradas em dezembro, na confraternização de fim de ano, prevista para o dia 19.

De acordo com o Calendário Institucional 2014, aprovado pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1.078/2013, no dia 28 de outubro, efetivo Dia do Servidor Público, será feriado na Justiça do Trabalho de todo o Maranhão. O artigo 2º do Ato GP nº 241/2010 faculta à Presidência do Tribunal decretar “ponto facultativo” nos dias úteis compreendidos entre o fim de semana e os dias de feriado, períodos em que há baixa movimentação nas dependências da Justiça Trabalhista, condicionado à compensação posterior obrigatória. Por esta razão, no dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), também não haverá expediente na Justiça do Trabalho maranhense.