O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) convidará os maiores devedores trabalhistas do estado a participarem das  semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorrem simultaneamente de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano, com a realização de audiências de conciliação e outras atividades. A lista com os nomes dos maiores devedores está sendo analisada pela Comissão para a Efetividade e Celeridade da Execução de Processos do TRT.

Para tratar das ações que serão desenvolvidas na Semana da Execução, a presidente do TRT-MA e da Comissão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, reuniu-se, hoje (24) pela manhã, com a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da JT-MA. Participaram da reunião também os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres e Manoel Lopes Veloso Sobrinho.

Este ano, excepcionalmente, a Semana da Execução, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorrerá no mesmo período da Semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TRT-MA as atividades dos dois eventos serão coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, Núcleo de Apoio à Execução e Comissão para a Efetividade.

Grande leilão - além do convite aos maiores devedores da JT-MA  para que participem das audiências de conciliação, firmem acordos e quitem seus débitos, outro destaque da Semana da Execução deste ano será a realização de um grande leilão judicial, no dia 02 de dezembro. Nessa data, conforme Ato nº 195 do CSJT, que instituiu a Semana Nacional da Execução Trabalhista, todos os tribunais  realizarão leilões .

De acordo com o ato, a Semana da Execução, a partir da edição de 2012, vai ocorrer anualmente nas varas trabalhistas e nos TRTs, na primeira semana do mês de junho, com o objetivo de implementar medidas concretas e coordenadas  para conferir maior efetividade à execução trabalhista.

Para a Semana da Execução, segundo o ato, estão previstas audiências de conciliação;  pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritário das ferramentas eletrônicas disponíveis (Bacenjud, Renajud e Infojud); contagem física e controle dos processos de execução; expedição de certidão de crédito; alimentação, verificação e análise dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para fins de emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas.    

Audiências – para as semanas de Conciliação e da Execução as audiências  podem ser agendadas  na secretaria das varas trabalhistas  ou no site do TRT-MA.