TRT do Maranhão realiza 90% das audiências agendadas para Semana da Conciliação
terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 - 14:27
Redator (a)
Valquíria Santana
As Varas do Trabalho do Maranhão realizaram 90% das audiências agendadas para os quatro dias da Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta-feira (11). Foram atendidas 4.410 pessoas e homologados 987 acordos que resultaram na previsão de pagamento futuro de R$ 3,4 milhões aos reclamantes, além de terem sido pagos no ato da conciliação R$ 127.814,09. Outras 148 audiências foram agendadas pelas partes no dia do evento.
Os acordos homologados pelos juízes das Varas Trabalhistas resultaram na previsão de recolhimento de Imposto de Renda de cerca de R$ 127 mil e de Previdência de R$ 267 mil. As 21 Varas do Trabalho agendaram previamente para os quatro dias de atividades 2.371 audiências, número que aumentou para 2.446 já na semana do evento. Desse total foram realizadas 2.204 audiências. Na Semana da Conciliação do ano passado foram feitas 1.922 e no ano anterior, 4.301.
Com o slogan “Conciliação: com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão, a Justiça, o País", a Semana Nacional foi realizada no Maranhão conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Tribunal de Justiça e Justiça Federal.
Desempenho - no terceiro dia de atividades da Semana da Conciliação, a vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, presidente da Comissão Permanente de Conciliação, realizou audiência de conciliação, homologando acordo no valor de R$ 3 mil. O processo encontrava-se no gabinete da desembargadora Ilka Esdra Araújo para emissão de voto acerca de Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada e foi incluído na pauta da Semana por determinação da desembargadora.
Conforme dados estatísticos da Comissão Permanente de Conciliação do TRT-MA, as seis Varas Trabalhistas da capital agendaram para a Semana da Conciliação 1.095 audiências, o que representa 45% do total de audiências marcadas para as 21 VT´s do estado, e realizou 42% do total incluído na pauta, além de ter feito outras 10 audiências em que as partes compareceram espontaneamente, nos dias do evento, para conciliar.
Juntas, as seis Varas de São Luís atenderam 1.960 pessoas e solucionaram definitivamente 224 processos, homologando acordos com previsão de pagamento futuro R$ 1,2 milhão aos reclamantes, além de no ato das audiências terem sido entregues aos reclamantes R$ 68.654,00. A previsão também é de que sejam repassados aos cofres da União R$ 153.916,00, relativos a Imposto de Renda e Previdência.
Já as 15 Varas do interior do estado atenderam 2.450 pessoas, realizaram 1.277 audiências e homologaram 763 acordos que resultaram no pagamento imediato de R$ 58.328,00 aos reclamantes e previsão de pagamento futuro de mais R$ 2,2 milhões. Como resultado dos processos conciliados a previsão de repasse aos cofres da União é de R$ 241.201,00.