O expediente no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e no Foro Astolfo Serra (FAS), nesta sexta-feira, 11, será encerrado às 16h30, em caráter excepcional, assim como, em conseqüência, o atendimento ao público externo.

A medida consta da Portaria GP 1285/2013, da Presidência do Tribunal, em razão da notícia veiculada nos meios de comunicação de que os ônibus deixarão novamente de circular nesta capital, partir das 19 horas de hoje.

Observadas a conveniência e as necessidades do serviço, cada unidade administrativa e judiciária deverá providenciar a remarcação dos atos e audiências, porventura, já agendados para além do horário de encerramento do expediente referido na citada portaria.

Os prazos que se iniciam e vencem no dia de hoje serão prorrogados para segunda-feira (14), conforme o disposto no art. 184, parágrafo primeiro, inciso II do Código de Processo Civil.

As diretorias, assessorias, secretarias, coordenadorias, seções e varas do trabalho, integrantes da estrutura da Justiça do Trabalho da 16ª Região, na capital, devem providenciar a mais ampla, efetiva e imediata divulgação do disposto na Portaria nº 1285/2013.