Nesta sexta-feira (12) não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas varas trabalhistas da capital e interior do Estado, mas será mantido plantão judicial em São Luís. As atividades serão suspensas em função do feriado jurídico do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, comemorado em 11 de agosto e que na Justiça do Trabalho maranhense foi transferido para o dia seguinte (12), conforme Ato GP nº 242/2010. Na mesma data, comemoram-se ainda os Dias do Advogado e do Magistrado.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas responderá pelo plantão no TRT (segunda instância), na sexta-feira (12) e também no final de semana (13 e 14). No Fórum Astolfo Serra, sede das varas da capital (primeira instância), a responsável pelo plantão do feriado será a juíza titular da 5ª VT, Noélia Maria Cavalcante  Martins e Rocha; no  sábado e no domingo, a juíza substituta da 3ª vara, Gabrielle Amado Boumann.

A Justiça do Trabalho mantém plantão judicial nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O plantão ocorre das 13h às 17h30.

Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nos dias em que seja decretado ponto facultativo ou transferência de feriado ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes.

 Os feriados na Justiça do Trabalho do Maranhão constam do Ato GP nº 241/2010.