O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado não funcionam nesta sexta-feira (29), mas haverá plantão judicial nesta data em São Luís. É que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, foi transferido para o dia seguinte, conforme Ato GP nº 242/2010.  Também haverá plantão no sábado e domingo (30 e 31)

A vice-presidente e corregedoria do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, responderá pelo plantão no tribunal (segunda instância), na sexta-feira e no final de semana. No Fórum Astolfo Serra, sede das varas da capital (primeira instância), a responsável pelo plantão será a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho (6ª VT), auxiliada pelos servidores Cerismar Silva Araújo, Rodolfo Araújo de Souza (29) e Rubens Ribeiro de Carvalho (30 e 31). 

A Justiça do Trabalho mantém plantão judicial nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O plantão ocorre das 13h às 17h30.

Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nos dias em que seja decretado ponto facultativo ou transferência de feriado ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes.

Os feriados na Justiça do Trabalho do Maranhão constam do Ato GP nº 241/2010.