Nesta quinta e na sexta-feira, dias 07 e 08 de junho, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão. Quinta-feira é feriado de Corpus Christi e sexta-feira, ponto facultativo, conforme o calendário institucional de 2012, definido pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 169, de 13/09/2011. Nessas datas, como no sábado e no domingo (09 e 10/06), serão mantidos plantões judiciais na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas de São Luís).

No Tribunal (2ª instância), o desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão judicial na quinta e na sexta-feira (dias 07 e 08). A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, será a responsável pelo plantão do sábado e do domingo (dias 9 e 10/6).

Nas Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a responsável pelo plantão do feriado de Corpus Christi, do ponto facultativo (sexta-feira), do sábado e do domingo será a juíza titular da 4ª VT, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, auxiliada pela diretora de secretaria Suzane de Fátima Guimarães P. de Castro  e o oficial de Justiça Hermes Amorim Viana Filho.  

Ponto facultativo - O ponto facultativo desta sexta-feira (08) consta do  Ato GP 169/2011, que aprovou o Calendário Institucional do TRT para 2011. Conforme o ato, nessa data  serão suspensos o expediente, os prazos judiciais, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão. Os prazos que se iniciarem ou se completarem no dia em que seja decretado ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente. A determinação do ponto facultativo considerou o disposto  no Ato GP nº 241/2010, que faculta à presidente do Tribuna decretar ponto facultativo nos dias úteis compreendidos entre o final de semana e os dias de feriado, condicionado à compensação posterior obrigatória.

Plantão judicial -  nos plantões dos finais de semana, feriados e dia de ponto facultativo, os magistrados trabalhistas apreciam medidas de caráter urgente, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h e apenas na capital, conforme Resolução Administrativa nº 167/2010.

O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).