Para preservar a saúde dos magistrados e servidores, minimizar o risco de acidentes no ambiente de trabalho e identificar e prevenir as doenças ocupacionais, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está realizando a campanha anual de avaliação de saúde funcional, com exames preventivos. São sete tipos de exames, além de outros específicos para homens e mulheres na faixa etária de 45 anos. A campanha ocorre em duas etapas. Conforme o calendário elaborado pelo Serviço de Saúde, de outubro de 2010 a janeiro de 2011, foram atendidas 18 unidades. De fevereiro até setembro, serão outras 43 unidades. Este mês foram entregues as solicitações de exames nos gabinetes dos desembargadores James Magno Araújo Farias e José Evandro de Souza, 3ª e 4ª varas de São Luis e Vara de Estreito. O calendário, que estabelece o período para cada diretoria, secretaria, gabinetes, serviços, setores e varas do trabalho, está disponível no Serviço de Saúde. O Serviço de Saúde providencia a entrega das guias para os exames (de acordo com a idade, sexo e indicação médica) que poderão ser feitos pelo plano de saúde. Os resultados deverão ser apresentados ao Serviço de Saúde do tribunal, ocasião em que será realizado o exame clínico. Os magistrados e servidores lotados nas varas trabalhistas do interior poderão encaminhar cópia dos resultados dos exames ao Serviço de Saúde via malote, em envelope lacrado. A chefe do setor, Rosely Belo Ribeiro Vieira, disse que a campanha está contemplada no planejamento estratégico do TRT-MA, no tema Gestão de Pessoas que tem por objetivo buscar a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida de magistrados e servidores. A iniciativa atende ao Decreto nº 6.856/2009, que regulamenta o art. 206-A da Lei nº 8.112/1990 (o servidor será submetido a exames médicos periódicos, nos termos e condições definidos em regulamento).