O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realizará pregão presencial na próxima quarta-feira (2/7), às 14h30, no Serviço de Licitações do TRT, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de relógios protocoladores. O Serviço funciona na Sobreloja do TRT, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire Nº 2001, Sobreloja, Areinha, São Luís-MA. A empresa contratada fará manutenção em 15 relógios. De acordo com o edital, só poderão participar do pregão as empresas que não se encontrem em pedido de falência requerida, processo de insolvência, dissolução ou liquidação; as que não tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, sem que tenha sido promovida a reabilitação perante o órgão que aplicou a penalidade. Também não podem participar as empresas punidas com suspensão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, enquanto perdurar a suspensão; as que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, quaisquer que sejam sua forma de constituição e ou ainda, empresas estrangeiras não autorizadas a funcionarem no país. O credenciamento do representante da empresa pode ser feito com a apresentação de procuração ou carta dirigida ao pregoeiro na qual conste expressamente o poder do outorgado ou credenciado para formular ofertas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interpor recursos e praticar todos os atos em nome da licitante. O edital com todas as informações está disponível no site do TRT-MA: www.trt16.gov.br/Licitações/Pregão Presencial