TRT firma acordo com municípios do sul do Maranhão para pagamento de precatórios
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 15:06
Redator (a)
Valquíria Santana
O juiz Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, firmou acordos no valor de R$ 1.027.105,95 com os municípios de Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Parnaíba para quitação de precatórios. Em negociação com os prefeitos, também ampliou os percentuais para pagamento. Os acordos foram firmados esta semana, durante itinerância realizada pelo magistrado na sede da Vara do Trabalho de Balsas, no sul do estado. Hoje (18), haverá audiência às 15h, com o município de Riachão.
O magistrado já comemora os resultados da itinerância que deve terminar só no início da noite desta quarta-feira (18), e destaca o comparecimento dos prefeitos e dos advogados dos reclamantes às audiências convocadas pelo Juízo de Precatórios. Ele explica que os acordos foram formalizados dentro do esperado, o que possibilita aos jurisdicionados um tempo de espera bem menor para o recebimento de seus créditos trabalhistas.
No primeiro dia de itinerância (16), foram realizados o levantamento e a análise de 119 precatórios e atualização de 62 dos municípios de Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Parnaíba, com expedição de alvarás e despachos. Ontem (terça-feira), ocorreram audiências até as 19h30, na sede da Vara Trabalhista de Balsas. A chefe do serviço de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, que integra a equipe da itinerância, explica que as atividades de análise, atualização, expedição de alvarás e despachos estão sendo realizadas desde o primeiro dia e continuaram hoje (18).
Nesta quarta-feira (18) pela manhã, o juiz atendeu os jurisdicionados e está com audiência marcada para esta tarde com o município de Riachão. O magistrado ressalta que apesar de o município não ter sido convocado anteriormente, já durante a itinerância foi solicitado pelas partes uma audiência que foi confirmada com o procurador do município e advogados dos reclamantes para as 15h. Os trabalhos itinerantes continuam até o início da noite de hoje (18).
Foram expedidos alvarás correspondentes ao valor de R$ 603.014,96 referentes aos municípios de Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Parnaíba.
Aumento dos percentuais - conforme os acordos firmados com esses municípios, os percentuais de pagamento de precatórios, já estabelecidos, foram ampliados de 6% para 9% (Sambaíba), de 5% para 7% (São Raimundo das Mangabeiras), de 5% para 8% (Loreto) e de 5% para 10% (Fortaleza dos Nogueiras). Já Alto Parnaíba disponibilizou o pagamento de todos os processos.
O Projeto “Precatório Itinerante”, conforme o juiz Maurílio Neris, apresenta a vantagem de reunir os municípios que possuem precatórios pendentes de pagamento e as partes interessadas para que, com a colaboração do Poder Judiciário, busquem solucionar a questão. Para a itinerância em Balsas foram convocados os municípios da jurisdição da Vara Trabalhista, com débitos trabalhistas, e os advogados dos exequentes.
Além de Balsas, integram a jurisdição da VT os municípios de Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. Segundo informações do Serviço de Precatórios, Tasso Fragoso e Balsas já liquidaram seus débitos trabalhistas.