O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aprovou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, o plano de ação para retomada gradual dos serviços presenciais, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19. O restabelecimento gradual do trabalho presencial vai obedecer as etapas definidas no Plano de Ação, aprovado pelos dirigentes do TRT-MA, desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, conforme o Ato Conjunto G.P e GVP/CR Nº 06/2020, de 13 de agosto de 2020. No momento as ações concentram-se no eixo da Gestão de Pessoas e Saúde.

A volta às atividades, de forma gradual, será determinada pelo presidente e pelo corregedor do Tribunal, que também coordena os trabalhos da Comissão de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no TRT-MA, instituída pela Portaria GP 257/2020, com o apoio do Setor de Saúde, que apresentará, quinzenalmente, à Presidência e à Corregedoria relatório da situação epidemiológica do país e do Estado do Maranhão. As ações estão sendo implementadas pela Diretoria Geral.

Em reunião por videoconferência no dia 22 de junho, a Comissão aprovou, por unanimidade, o Protocolo para o retorno das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, com a máxima redução do risco de exposição dos públicos interno e externo ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

RETORNO VOLUNTÁRIO - O TRT-MA também já autorizou, em caráter excepcional, o retorno às atividades presenciais dos servidores que voluntariamente desejarem, excetuando-se aqueles enquadrados no chamado grupo de risco. A flexibilização conta do Ato Conjunto GP e GVP/CR 007/2020, cabendo ao gestor da unidade do servidor interessado comunicar a solicitação de retorno à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e ao Setor de Saúde, para os devidos registros e avaliação das suas condições médicas. Deverá ser observado o limite de 20%, por unidade judiciária ou administrativa, para o retorno de servidores que desejarem, voluntariamente, retornar às suas atividades presenciais.

TELEFONES - A Justiça do Trabalho no Maranhão não para. Durante o trabalho remoto, é possível falar com qualquer unidade judicial e administrativa. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista.