O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, vai coordenar correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de São Luís nesta quinta-feira (17) e na sexta (18), de acordo com o Edital de Correição nº 16/2020. A correição vai ser telepresencial, por meio da plataforma Google Meet, nos termos do artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do TRT16; bem como de acordo com o Ato Nº 13/GCGJT, de 19 de maio de 2020; e o Provimento CRTRT16 nº 01/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. Na próxima semana, nos dias 21 e 22, a correição vai ser realizada na 4ª VT de São Luís. Consulte o calendário de correição atualizado clicando AQUI.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor vai examinar processos, registros e documentos, a fim verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades. O desembargador José Evandro vai ser auxiliado pelas servidoras Valéria Morais Marques, secretária da Corregedoria, e Olívia Maria Oliveira Almeida.
O desembargador-corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente, das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil e do público em geral, por meio de videoconferência, das 16h às 18h (horário de Brasília), do dia 17 de setembro de 2020, pela plataforma usada na atividade correicional, e a qualquer tempo mediante chamada específica, respeitado o horário de expediente.
Partes, advogados e demais interessados em participar devem solicitar o envio do link de ingresso na sala de reunião virtual, pelo e-mail: correge@trt16.jus.br. O convite para o acesso à correição será encaminhado pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento do link do convite, o interessado deverá confirmar a sua participação.
Recomendações
Enquanto estiver na sala de reunião online, é orientado que o microfone seja mantido desativado, exceto nos momentos em que for preciso falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião, através de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Google Meet, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Essas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria.
A Correição
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9310 ou (98)98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
6ª Vara do Trabalho de São Luís - a vara funciona no Foro Astolfo Serra (sede das varas do trabalho da capital), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha. A titular da 6ª VT de São Luís é a juíza Juacema Aguiar Costa. A diretora de secretaria é a servidora Tereza Cristina Barbosa Ribeiro do Vale. Atualmente, a VT está funcionando por meio remoto, e o atendimento está sendo feito por meio celular institucional e whatsapp (98) 98404-2717. A Vara também disponibiliza o atendimento por meio eletrônico, através do e-mail vt6slz@trt16.jus.br.