O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar, nesta quinta-feira (18), correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. Conforme o Edital de Correição n° 002/2021, a atividade vai ser realizada em caráter telepresencial, via plataforma Zoom, e se encerra na sexta-feira (19).

Esse procedimento segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.

Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor do regional, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados nas unidades correicionadas.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Fábio Henrique Soares, David Tedson Mendonça Ferreira, Olívia Maria Oliveira Almeida, Moises Alves Belo Junior e Carolina dos Santos Mendonça Lima  integram a equipe que está auxiliando o corregedor.

No dia 18, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da respectiva Vara do Trabalho. Além disso, o magistrado estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de São Luís, e do público em geral, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.

Para solicitar uma reunião, os interessados devem, até um dia antes da correição, enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o caminho para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença. 

Recomendações

Os participantes da reunião virtual com o corregedor devem manter o microfone sempre desativado e ativá-lo apenas quando precisarem falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião a partir de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Zoom, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Estas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria.

Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9310 ou (98) 98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.

Regulamentação
A Correição Regional do TRT-MA está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.