O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) abriu inscrições, no Portal EJUD16, em Cursos: Inscrições Abertas, para a 3ª Jornada de Trabalho Seguro, que será realizada nos dias 4 e 5 de maio deste ano, das 8h30 às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal. Com o tema "Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho", o evento é uma realização do TRT-MA, por meio da Comissão Regional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que tem como gestoras regionais a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. A jornada integra as atividades do Programa Trabalho Seguro, bem como faz parte da programação de adesão da Justiça do Trabalho à Campanha Nacional Abril Verde, realizada em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Profissionais das áreas médica e jurídica vão debater o tema que, segundo as estatísticas da Previdência Social de 2015, tem sido responsável pelo aumento drástico do número de auxílios-doença concedidos. Entre 2004 e 2013, os auxílios-doença decorrentes de transtornos mentais relacionados ao trabalho subiram 1964%.
No primeiro dia, após abertura e esquete sobre assédio moral, serão apresentadas as palestras "Assédio Moral no Trabalho - Efeitos Jurídicos", que será proferida pelo juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; "A Doença Mental Relacionada ao Trabalho", tema que será desenvolvido por Wolfran Bastos, médico do Trabalho e auditor fiscal do Trabalho;  e "Estresse Pós-traumático nos Contextos Laborais: Repercussões na Saúde do Trabalhador",  que será ministrada pela doutora em psicologia social, professora e pesquisadora do mestrado em psicologia da UFMA, Carla Vaz dos Santos Ribeiro. Após as palestras, apresentação de esquete sobre depressão.
No último dia, a primeira palestra "Formas de Adoecimento Mental do Trabalhador" será proferida por Carlos Frias, médico do Trabalho, clínico geral, mestre em saúde pública e professor da UFMA. Na sequência, mais três palestras: "Dependência de Álcool e Outras Drogas Decorrentes de Transtornos Mentais Relacionadas ao Trabalho", que vai ser proferida pelo psiquiatra Ruy Palhano Silva; "Gestão de Fatores de Riscos Psicossociais no Trabalho: Estratégias de Prevenção de Transtornos Mentais" com a psicóloga Layze França Lima, gestora do Programa SESI de Gestão de Absenteísmo e pós-graduanda em avaliação psicológica; e "Gerenciando o Estresse no Trabalho", que será minsitrada pela major da Polícia Militar do Maranhão, psicóloga clínica e do trabalho, e coordenadora do Programa de Gerenciamento do Estresse Policial, Cristiane Castro da Silva Luna.
3ª Jornada de Trabalho Seguro - o evento conta com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional São Luís, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), SESI, Secretaria de Estado da Saúde (Governo do Maranhão) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Abril Verde - outras atividades da campanha desenvolvidas pela Justiça do Trabalho no Maranhão foram a iluminação noturna da fachada do TRT-MA com luz verde, prevista para encerrar no final deste mês. Distribuição de laços verdes para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e usuários da Justiça Trabalhista na capital; e a ação social por ocasião do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), nesta quinta-feira (27), na sede da SRT, no Dalplaza Center, na Cohab, que reuniu 11 instituições em defesa do trabalho seguro; ao mesmo tempo em que marcou, em São Luís, a passagem do 28 de Abril como Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho, e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, data instituída pela Lei nº 11.121/2005.
Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, criado em 2011, pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desenvolvido em parceria com diversas instituições públicas e privadas, o programa promove ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, com o objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.  "Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho" foi o tema escolhido para o biênio 2016/2017 do programa.