Estarão abertas, a partir desta quinta-feira (13/8), às 11h, as inscrições para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) interessados em atuar como fiscais do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do TRT16. A primeira prova (objetiva seletiva) será realizada no próximo dia 30 de agosto, às 14h, na Universidade Ceuma, Campus Cohama. A remuneração pela fiscalização por etapa de prova é de R$600,00 (seiscentos reais), segundo estabelecido na Portaria do Gabinete da Presidência nº 755/2015.

Os servidores (do quadro ou requisitados) interessados devem se inscrever no site do Tribunal, via intranet, clicando aqui. Ao fazer o login, deverá ser acessado o ícone “Servidor”; em seguida, a aba “Requerimentos”; depois, a opção “Inscrições”; e, por fim, o item “Fiscal do VIII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto”.

Os servidores inscritos serão convocados, por ordem de inscrição, até o limite de 81 fiscais para a 1ª Etapa (Prova Objetiva Seletiva). A partir da inscrição nº 82 até a inscrição nº 105, serão convocados para a 2ª Etapa (Prova Discursiva). A partir da inscrição nº 106, serão aproveitados como cadastro de reserva para as demais etapas do Concurso.

Os magistrados que demonstraram interesse em participar da fiscalização das provas já efetuaram suas inscrições diretamente na Secretaria da Comissão do Concurso (3º andar do prédio-sede do Tribunal).

Quem realizar inscrição para a fiscalização deverá, ainda, declarar que não possui cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, cuja inscrição haja sido deferida; que não exerce ou exerceu, até julho/2012, o magistério em cursos formais ou informais de preparação a concurso público para ingresso na magistratura; e que não possui ou possuiu participação societária, até julho/2012, em cursos formais ou informais de preparação a concurso público para ingresso na magistratura.

Os fiscais deverão, obrigatoriamente, participar de reunião no Auditório Ari Rocha (prédio-sede do TRT), no próximo dia 24 de agosto, às 14h, para receberem as informações necessárias acerca dos procedimentos a serem adotados durante a realização das provas. O não comparecimento à reunião acarretará na exclusão da inscrição.

Mais informações sobre a fiscalização das provas podem ser obtidas na Secretaria do Concurso, pelo ramal 9555.

Concurso – A realização do Concurso foi autorizada em dezembro do ano passado, por meio da Resolução Administrativa (RA) do TRT-MA nº 297/2014, e o edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2015, Seção 3, fls.146/154. O certame terá validade de dois anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por mais dois anos, a critério do Pleno do TRT-MA. Atualmente, existem três cargos vagos para provimento imediato, mas o concurso valerá para outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade.

Comissão Organizadora – a RA nº 38/2015, de fevereiro deste ano, aprovou os nomes dos componentes da Comissão Geral Organizadora do referido concurso, que tem como titulares os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente do TRT-MA) e James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor), e o advogado Carlos Augusto Macedo Couto. Como suplentes, foram aprovados os desembargadores do TRT-MA Gerson de Oliveira Costa Filho (diretor da Escola Judicial) e José Evandro de Souza (vice-diretor da EJud); e o advogado Geomilson Alves Lima.

Comissões Examinadora e Multiprofissional – conforme o edital do Concurso, estas comissões têm os  seguintes integrantes:

Comissão Examinadora da Prova Escrita Objetiva

Titulares: Bruno de Carvalho Motejunas (juiz do Trabalho), Newton Pereira de Ramos Neto (juiz federal) e Ananda Teresa Farias de Sousa (advogada/OAB).

Suplentes: Gabrielle Amado Boumann (juíza do Trabalho), Carolina Burlamaqui Carvalho (juíza do Trabalho) e Hugo Assis Passos (advogado/OAB).

Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva

Titulares: Maurício Pessoa Lima (procurador do Trabalho), Flávio Luiz da Costa (juiz do Trabalho) e José Guilherme Carvalho Zagallo (advogado/OAB).

Suplentes: Carlos Gustavo Brito Castro (juiz do Trabalho), Manoel Joaquim Neto (juiz do Trabalho) e Gedecy Fontes de Medeiros Filho (advogado/OAB).

Comissão Examinadora da Prova Escrita Prática de Sentença

Titulares: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (juiz do Trabalho), Eduardo Melo de Mesquita (juiz do Trabalho) e Pedro Duailibe Mascarenhas (advogado/OAB).

Suplentes: Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota (juiz do Trabalho), Leonardo Henrique Ferreira (juiz do Trabalho) e Leonardo Albuquerque Martins (advogado/OAB).

Comissão Examinadora da Prova Oral

Titulares: Kátia Magalhães Arruda (ministra do Tribunal Superior do Trabalho), James Magno Araújo Farias (desembargador vice-presidente e corregedor do TRT-MA) e Fabiano Pereira Lopes (advogado/OAB).

Suplentes: Maria do Socorro Almeida de Sousa (juíza do Trabalho), Gerson de Oliveira Costa Filho (desembargador TRT-MA) e Claudia Maria Rodrigues Pereira (advogada/OAB).

Comissão Multiprofissional – esta comissão tem como titulares os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente do TRT-MA), James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor); os médicos do TRT Fabrício Martins Valois e Adriano Soares Alves;  e o advogado Carlos Augusto Macedo Couto. Os suplentes são os desembargadores do TRT-MA Gerson de Oliveira Costa Filho e José Evandro de Souza; e o advogado Geomilson Alves Lima.

Secretaria – a servidora Célia Cristina Nunes Muniz (secretária-geral substituta) foi designada para responder pela Secretaria da Comissão do Concurso, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 500/2015. A servidora Ângela de Carvalho Craveiro, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa,  foi designada para auxiliar a Secretaria da Comissão.

Clique aqui para acessar o edital e demais informações do concurso.