Em comemoração aos trinta anos da Constituição Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar o curso "30 Anos da Constituição Federal de 1988: Cidadania e Direitos Sociais". As inscrições para o curso já estão abertas e poderão ser efetuadas até o próximo dia 16/8, no Portal da Escola Judicial (no site do TRT-MA), para fins de frequência e certificação.
Destinado a magistrados, servidores estagiários e público externo, o curso vai ser realizado no Auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, em dois módulos, no horário de 13h30 às 16h30. O primeiro módulo vai ocorrer no período de 20 a 23 deste mês. O segundo, de 10 a 13 de setembro. O curso terá carga horária de 24 horas.
O módulo I vai ser ministrado pela juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas. A magistrada vai falar sobre “o momento constituinte e os valores constitucionais”; “direitos fundamentais na Constituição de 1988”; “hermenêutica constitucional”; “o papel dos princípios constitucionais”; “princípios gerais e setoriais”; “o papel do Poder Judiciário na construção e desconstrução dos direitos fundamentais”; “desafios e perspectivas atuais dos direitos sociais na sociedade brasileira”. 
O módulo II vai ser ministrado pelo juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). Ele vai abordar os temas "neoconstitucionalismo e constitucionalização do ordenamento jurídico"; "controle de constitucionalidade e seus diversos mecanismos: a jurisprudência do STF"; "modificações textuais e mutação constitucional"; "a relevância das modificações da Emenda 45 e seus desdobramentos"; e "análise constitucional dos direitos sociais". 
Maria do Socorro Almeida de Sousa - Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa. Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. É membro do Grupo de Pesquisa, Cultura, Direito e Sociedade (UFMA). É membro da Comissão para Acompanhamento de Ações Relacionadas à Matéria de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes - Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Professor da Faculdade Santa Terezinha (CEST). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Mais informações sobre o curso, na Seção de Cerimonial pelo telefone (98) 2109 9366 ou e-mail cerimonial@trt16.jus.br.
Matéria editada em 14.8.2018, às 15h09, e reeditada em 16.8.2018, às 10h10.
Redação: Kellyne Lobato - estagiária de Jornalismo
Jornalista responsável: Suely Cavalcante