Realizado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/6), o evento marcará o lançamento da campanha nacional da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, no próximo dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o IV Workshop do Trabalho Infantil, que terá como tema central “Não Leve na Brincadeira. Trabalho Infantil é Ilegal”. Este é também o tema da campanha nacional elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para 2018, e que será lançada durante o evento. O Workshop acontecerá das 8h30 às 12h30, no Auditório Juiz Ari Rocha (localizado no prédio-sede do Tribunal, na Areinha). As inscrições já podem ser feitas no Portal da Escola Judicial (EJud16). 
Com carga horária de 4h certificada pela EJud16, o evento é aberto a magistrados, servidores e ao público em geral, e conta com inscrições solidárias. Para participar, os inscritos deverão levar, no dia do Workshop, um brinquedo ou um livro (infantil ou infanto-juvenil), que serão destinados à Biblioteca Comunitária Vale Ler, Ana e Joaquim!, onde a servidora Telma Maria Matos Brito Filha (lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís) realiza trabalho voluntário. Localizada no bairro da Vila Maranhão, em São Luís, e mantida pela ONG Comunidade Parceira Sócio-Cultural-Educacional, a Biblioteca atende, em média, 40 crianças aos sábados à tarde, com atividades lúdicas, como leitura livre, pintura, jogos e brincadeiras variadas, contação de estórias e lanche, dentre outras. Para saber mais sobre o trabalho realizado na Biblioteca, acesse @ongvilabiblioteca no Facebook.
Para os servidores do TRT-MA inscritos no evento, a carga horária será aproveitada para o Adicional de Qualificação (AQ).
Confira a programação do Workshop: 
8h30 - Abertura - Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro - Presidenta do TRT-MA. 
8h40 - Lançamento oficial da campanha nacional do TST/CSJT: ”Não Leve na Brincadeira. Trabalho Infantil é Ilegal’’ - Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva - Gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil no TRT-MA e Diretora da Escola Judicial (Ejud16). 
9h - Apresentação Cultural - Projeto Akô Arês do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA). 
9h30 – Palestra: “Trabalho Infantil no Século XXI’’ - Promotor de Justiça Cássius Guimarães Chai - Mestre e Doutor em Direito Constitucional, com estudos pós-doutorais na Central European University, Universidad de Salamanca, European University Institute, The Hague Academy of International Law e Organização dos Estados Americanos (OEA). Pesquisador visitante na Chinese Academy of Social Sciences. Professor de Direito na Normal University of Shanghai. Professor adjunto na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor visitante na Northeast University of Political and Law - Xi’An e Jiaotong University School of Law Shanghai. Membro designado UNDOC E4J Global Initiative Program for Criminal Justice. Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e do Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/CEPTC).
10h30 - Intervalo.
10h50 - Palestra: “A Aprendizagem Profissional no Estado do Maranhão’’ - Auditor Fiscal do Trabalho Timóteo Gomes Cantanhede - Coordenador Estadual do Programa de Aprendizagem Profissional da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão. 
11h20 - Palestra: “Proteção Integral Como Condição Básica Para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil’’ - Professora Carla Cecília Serrão Silva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (USP/LACRI), Mestre e Doutoranda em Políticas Públicas (UFMA/PPGPP). 
12h20 - Encerramento.