As inscrições para o VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho podem ser feitas online no hotsite do congresso, que está alojado no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). As inscrições custam R$ 100 para profissionais e R$ 50 para estudantes de graduação. Para magistrados, servidores e estagiários do TRT-MA, as inscrições serão gratuitas.

Com o tema “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”, o evento, que será realizado em São Luís, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ao lado do Pavilhão Multicenter Sebrae, no Cohafuma, nos dias 1º e 2 de agosto, reunirá profissionais nacionais e internacionais que se destacam na área de Direito, especialmente Direito do Trabalho.

Nesta oitava edição, o congresso terá como palestrantes professores de universidades da Espanha, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, além de outros renomados profissionais da área jurídica no Brasil.

No dia 1º, às 14h30, será realizada a conferência de abertura por Ada Pellegrini Grinover, professora da Universidade de São Paulo-USP, procuradora do Estado de São Paulo aposentada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão e membro da Academia Paulista de Letras.

1º dia - a programação do primeiro dia terá, também, palestra com o professor Simão Aznar, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo Avançado (IBEA), às 15h45. Em seguida, às 16h30, a professora da UFMA, procuradora do Estado do Maranhão, mestre e doutora em Políticas Públicas, Cláudia Gonçalves, ministra a palestra “Direitos sociais e democracia na América Latina”. Na sequência, às 17h30, o palestrante será o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade de Madri, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. A última palestra do dia será às 18h15. “Empresas y Derechos Humanos. La responsabilidad social de las empresas” será apresentada por Javier García Medina, professor do Departamento de Derecho Penal y Historia y Teoria del Derecho de la Facultad de Derecho de la Universidad de Valladolid/Espanha.
Às 19h, o auditor fiscal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Cleber Nilson, lança o livro “Direito à segurança no Trabalho”. A programação da noite será encerrada com uma apresentação folclórica de bumba meu boi.

2º dia - No segundo e último dia do congresso, os dois primeiros palestrantes são da Espanha. Às 9h, o professor David Bondia, da Universidade de Barcelona. Às 10h, professor Lorenzo Vadelle Bujosa, da Universidade de Salamanca. A programação da manhã encerra com a palestra de Stanley Gacek, diretor adjunto da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil. À tarde, serão quatro palestras com ministros do Tribunal Superior do Trabalho, iniciando às 14h30 com palestra da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes. Às 15h30, será a vez da ministra Kátia Magalhães Arruda. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello profere palestra às 16h30 e, às 18h, o ministro Maurício Godinho Delgado, mestre e doutor em direito, apresenta a conferência de encerramento do congresso.

De acordo com a Comissão Organizadora, a frequência regular no congresso dará direito a certificado virtual, que poderá ser baixado e impresso no hotsite pelo participante após o evento.

O congresso é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e com a participação da Escola Judicial do TRT-MA. O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus e Caixa.

Mais informações sobre o evento pelos telefones (98) 2109 9430 / 9390 e 3227 5200.