Estão abertas no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) as inscrições para seleção do auxílio-bolsa de estudos para  cursos de pós-graduação latu-sensu e strictu sensu, seja presencial, semi-presencial ou a distância. Podem se inscrever magistrados e servidores ativos ocupantes de cargos efetivos ou em comissão do quadro tribunal, conforme a Resolução Administrativa nº 69/2011.

O formulário de inscrição está disponível no portal da Escola Judicial, no site do TRT. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 deste mês.  A seleção destina-se a 10 vagas de auxílio-bolsa, no valor de 150,00 mensais por bolsa.

Somente será concedido auxílio-bolsa para cursos de pós-graduação compatíveis com as áreas de interesse da Justiça do Trabalho, cabendo ao candidato demonstrar a compatibilidade entre o curso desejado e as atividades que desenvolve no tribunal.

Caso o número de inscritos supere a quantidade de bolsas oferecidas, serão adotados critérios objetivos para a definição da classificação. Os critérios são os seguintes: ser servidor do quadro efetivo ou magistrado; não possuir curso de pós-graduação; possuir maior tempo de exercício no TRT da 16ª Região; ser remanescente de processos seletivos anteriores e ter maior idade.